Reposição de pavimentos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Reposição de pavimentos" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 2000.5acórdãos2tribunais1970 - 2000períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS360.0%STA240.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTCAS3290/0026/09/2000J. CorreiaReposição de pavimentosExcesso e omissão de pronúnciaQualificação da imposiçãoDevida pela referida reposição de pavimentosTCAS3253/0012/07/2000J. CorreiaReposição de pavimentosExcesso e omissão de pronúnciaQualificação daImposiçãoTCAS3260/0012/07/2000J. CorreiaReposição de pavimentosExcesso e omissão de pronúnciaQualificação da imposiçãoDevida pela referida reposição de pavimentosSTA02327921/06/2000Vítor Manuel Marques MeiraImpostoTaxaReposição de pavimentosSTA01624916/12/1970Ruben CarvalhoCompetencia dos tribunais das contribuições e impostosDivida a camara municipalReposição de pavimentosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosExcesso e omissão de pronúncia (3 acórdãos em comum)Qualificação da imposição (2 acórdãos em comum)Devida pela referida reposição de pavimentos (2 acórdãos em comum)Divida a camara municipal (1 acórdãos em comum)Taxa (1 acórdãos em comum)Qualificação da (1 acórdãos em comum)Imposição (1 acórdãos em comum)Imposto (1 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais das contribuições e impostos (1 acórdãos em comum)