Descritores Jurídicos

Revitalização - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Revitalização" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2013 até 2021.

acórdãos

tribunais

2013 - 2021

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRC	9	90.0%
TRG	1	10.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRC

11/21.2T8VLF-A.C1

09/11/2021 • Emídio Francisco Santos

RevitalizaçãoPlano de recuperaçãoInsolvênciaRecusa oficiosa de homologação

TRC

744/20.0T8FND-A.C1

08/07/2021 • Maria João Areias

RevitalizaçãoPrazo para concluir as negociaçõesProrrogação do prazoSuficiência de acordo escritoContagem de prazosPrazos em diasPrazos em semanasPrazos em mesesPrazos em anosActos praticados fora de prazoCovid-19

TRG

3819/16.7T8GMR.G1

10/07/2019 • José Fernando Cardoso Amaral

RevitalizaçãoAcções declarativasProsseguimentoExtinção da instância

TRC

350/09.0T2AND.C1

25/02/2014 • Freitas Neto

RevitalizaçãoSuspensãoAcçõesÂmbitoAcção declarativaNulidadeTrespasseFarmáciaPatrimónio

TRC

1365/13.0TBLRA.C1

21/01/2014 • Jacinto Meca

RevitalizaçãoQualificaçãoCréditoTornasJuros de mora

TRC

5649/12.6TBLRA-C.C1

18/12/2013 • Falcão de Magalhães

RevitalizaçãoInsolvênciaTribunal competente

TRC

1785/12.7TBTNV.C1

26/11/2013 • Arlindo Martins de Oliveira

InsolvênciaRevitalizaçãoSentença homologatóriaRecusaPrazo

TRC

36/13.1TBNLS.C1

24/09/2013 • Freitas Neto

RevitalizaçãoPlano de recuperaçãoCréditoIndisponibilidadeViolação negligenciável

TRC

754/13.4TBLRA.C1

10/07/2013 • Carlos Moreira

RevitalizaçãoProcesso especialIndeferimento liminar

TRC

1175/12.1T2AVR.C1

26/02/2013 • Arlindo Martins de Oliveira

RevitalizaçãoRelação de créditosPlano de recuperaçãoHomologaçãoPrazo

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