Saltar para o conteudo principal

Página Inicial
Jurisprudência
LegislaçãoNovidade
Marcadores
Calculadoras
Explorar
Planos PremiumNovidade

Planos Premium·Privacidade·Termos·Licença·Contacto

© DGSL 2026·v2.0.11 · 4c206fb

A. Vitorino · TC · 9 acórdãos | DGSL

TCTribunal Constitucional

A. Vitorino

9

Relator

5

Adjunto

TC • Única

Tribunal

Acórdãos

Nenhum documento encontrado

Não foram encontrados acórdãos onde este juiz seja relator.

Acórdãos como Relator

Nenhum documento encontrado

Não foram encontrados acórdãos onde este juiz seja relator.

Acórdãos como Adjunto

Nenhum documento encontrado

Não foram encontrados acórdãos onde este juiz seja adjunto.

Índice de acórdãos

Decisões mais recentes em que A. Vitorino interveio, começando pelas que relatou.

616/1993 • 505/91TC • 03/11/1993
616/93TC • 03/11/1993
583/1993 • 325/93TC • 27/10/1993
583/93TC • 27/10/1993
143/1992 • 389/91TC • 07/04/1992
136/1992 • 126/90TC • 07/04/1992
143/92TC • 07/04/1992
58/1992 • 206/91TC • 11/02/1992
58/92TC • 11/02/1992