Apoio a projetos no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade direcionados à medida programática «Condomínio de Aldeia - Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta»
O presente Contrato define os objetivos da parceria, as obrigações e responsabilidades de cada uma das entidades com as especificações das atividades de cada uma, cujo conteúdo foi aprovado pelas entidades que assinam o presente Contrato.
São objetivos da presente parceria os seguintes:
...
(descrição dos objetivos da parceria)
É designada a ___ (Câmara Municipal/Comunidade Intermunicipal/Freguesia), como Entidade Líder e responsável pela gestão administrativa e executiva da parceria.
São obrigações da Entidade Gestora:
Os outorgantes assumem as datas de realização nos termos em que a operação for aprovada pelo Fundo Ambiental e de acordo com os formulários de candidatura que fazem parte integrante do presente Contrato.
Os outorgantes comprometem-se a cumprir as atividades e/ou financiamento constantes no plano de implementação do projeto apresentado na candidatura.
Contrato celebrado em ___, no dia ___ de ___ de 2021.
Os abaixo assinados declaram ter lido e aceite o presente Contrato.
O 1.º Outorgante O 2.º Outorgante
Nome Nome
Função de quem assina Função de quem assina
Assinar e carimbar Assinar e carimbar
ANEXO V
Referencial de análise de mérito das candidaturas
(ver documento original)
A pontuação dos critérios de avaliação é atribuída numa escala de 0 a 5, conforme a seguinte fórmula:
Pontuação Total = [A x 0,50 + B x 0,10 + C x 0,20 + D x 0,20]
Em caso de empate será considerada a pontuação mais elevada no critério com a maior ponderação pela ordem seguinte:
1.º - Critério A
2.º - Critério D
3.º - Critério C
5.º - Critério B
(ver documento original)
314288599