Aviso

Aviso n.º 8244/2020

Alteração do Plano de Urbanização de Picalhos

Artigo 4.º

[...]

1 -...
Solo urbanizado/urbano:
1. a)...
  Solo urbanizável:
2. a)...
3. b)...
4. c)...
5. d)Área de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda;
6. e)Área de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda;
7. f)...

...

CAPÍTULO II

Solo urbanizado/urbano

SECÇÃO 1

Área Urbana de ocupação mista consolidada

Artigo 6.º

[...]

1 -...
2 -Os lotes a criar em caso de operação de loteamento terão frente mínima de 18 m, 11 m ou 7 m, consoante se trate de edificações isoladas, geminadas ou em banda.
3 -...
4 -...
5 -...
6 -...
7 -...
8 -...
9 -...
10 -...
11 -...
12 -...
13 -...
14 -...
15 -...
CAPÍTULO III
Solo urbanizável
SECÇÃO 4
Áreas de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda

Artigo 13.º

[...]

1 -Esta zona caracteriza-se por ser uma zona destinada, preferencialmente, a moradias unifamiliares em banda contínua, correspondendo a uma densidade máxima de 85 fogos/ha, aplicada ao quarteirão.
2 -Poderão admitir-se moradias unifamiliares isoladas ou geminadas, integradas em lotes ou parcelas, desde que a solução seja aceitável em termos regulamentares e urbanísticos, designadamente, questões de preexistências com as mesmas características tipo morfológicas.

Artigo 14.º

[...]

1 -...
2 -Os lotes terão frente mínima de 7 m, 11 m ou 18 m, consoante se trate de edificações em banda, geminadas ou isoladas.
3 -...
SECÇÃO 5
Área de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda

Artigo 15.º

[...]

1 -Esta zona caracteriza-se por ser uma zona destinada, preferencialmente, a moradias unifamiliares isoladas, correspondendo a uma densidade máxima de 50 fogos/ha, aplicada ao quarteirão.
2 -Poderão admitir-se moradias unifamiliares geminadas ou em banda contínua, integradas em lotes ou parcelas, desde que a solução seja aceitável em termos regulamentares e urbanísticos, designadamente, questões de preexistências com as mesmas características tipo morfológicas.

Artigo 16.º

[...]

1 -...
2 -Os lotes terão frente mínima de 18 m, 11 m ou 7 m, consoante se trate de edificações isoladas, geminadas ou em banda.
3 -...»
613241429

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Aviso n.º 8244/2020

Alteração do Plano de Urbanização de Picalhos

Artigo 4.º

[...]

1 -...
Solo urbanizado/urbano:
1. a)...
  Solo urbanizável:
2. a)...
3. b)...
4. c)...
5. d)Área de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda;
6. e)Área de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda;
7. f)...

...

CAPÍTULO II

Solo urbanizado/urbano

SECÇÃO 1

Área Urbana de ocupação mista consolidada

Artigo 6.º

[...]

1 -...
2 -Os lotes a criar em caso de operação de loteamento terão frente mínima de 18 m, 11 m ou 7 m, consoante se trate de edificações isoladas, geminadas ou em banda.
3 -...
4 -...
5 -...
6 -...
7 -...
8 -...
9 -...
10 -...
11 -...
12 -...
13 -...
14 -...
15 -...
CAPÍTULO III
Solo urbanizável
SECÇÃO 4
Áreas de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda

Artigo 13.º

[...]

1 -Esta zona caracteriza-se por ser uma zona destinada, preferencialmente, a moradias unifamiliares em banda contínua, correspondendo a uma densidade máxima de 85 fogos/ha, aplicada ao quarteirão.
2 -Poderão admitir-se moradias unifamiliares isoladas ou geminadas, integradas em lotes ou parcelas, desde que a solução seja aceitável em termos regulamentares e urbanísticos, designadamente, questões de preexistências com as mesmas características tipo morfológicas.

Artigo 14.º

[...]

1 -...
2 -Os lotes terão frente mínima de 7 m, 11 m ou 18 m, consoante se trate de edificações em banda, geminadas ou isoladas.
3 -...
SECÇÃO 5
Área de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda

Artigo 15.º

[...]

1 -Esta zona caracteriza-se por ser uma zona destinada, preferencialmente, a moradias unifamiliares isoladas, correspondendo a uma densidade máxima de 50 fogos/ha, aplicada ao quarteirão.
2 -Poderão admitir-se moradias unifamiliares geminadas ou em banda contínua, integradas em lotes ou parcelas, desde que a solução seja aceitável em termos regulamentares e urbanísticos, designadamente, questões de preexistências com as mesmas características tipo morfológicas.

Artigo 16.º

[...]

1 -...
2 -Os lotes terão frente mínima de 18 m, 11 m ou 7 m, consoante se trate de edificações isoladas, geminadas ou em banda.
3 -...»
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