1 -Ao SCEMFA compete, em especial:
a)Supervisionar e coordenar as atividades das divisões, de acordo com as instruções do VCEMFA;
b)Definir e assegurar o cumprimento da política de gestão da informação da Força Aérea, nomeadamente no que concerne aos seus sistemas de informação, tendo como suporte a restante estrutura da informação;
c)(Revogada.)
2 -O SUBCEMFA é um major-general piloto aviador.