Constituem competências da DSEIA:
- a)Desenvolver as acções de educação, informação e divulgação ambiental dirigidas à população escolar e aos cidadãos em geral e colaborar com outras entidades, públicas ou privadas, na implementação de projectos e programas que visem a promoção e defesa do ambiente e da conservação da natureza;
- b)Incentivar a colaboração e participação da população, em sintonia com as autarquias e outros agentes sociais, na valorização do ambiente, através de campanhas de divulgação, de informação e de incentivo à participação dos cidadãos;
- c)Promover e conduzir os processos de consulta pública no âmbito dos procedimentos de avaliação de impacte ambiental;
- d)Promover a integração, normalização e difusão de informação no domínio do ambiente e da conservação da natureza, sob a forma de um sistema de informação dinâmico e interactivo, com recurso às tecnologias de informação;
- e)Desenvolver e apoiar iniciativas ao nível da formação, a diferentes níveis, no domínio do ambiente, nomeadamente cursos, conferências, colóquios, seminários e outros;
- f)Promover a divulgação de estudos, legislação, orientações técnicas e de procedimentos relativos a matérias no domínio do ambiente e da conservação da natureza;
- g)Promover e apoiar a edição e publicação de dados técnicos, documentos, textos de divulgação e outros suportes editoriais relativos ao ambiente e conservação da natureza;
- h)Assegurar a organização e funcionamento do centro de documentação e informação ambiental e dos serviços de atendimento ao público e de difusão de informação nas áreas da competência da DRAmb;
- i)Dinamizar e participar nas actividades de investigação científica e técnica relacionadas com matérias no domínio das suas competências.