Art.º 196 · Decreto Regulamentar n.º 34/95 — Recintos de 4.ª categoria

1 -Nos recintos de 4.ª categoria, as instalações de alarme devem compreender os seguintes componentes:
1. a)Dispositivos de accionamento manual de alarme;
2. b)Quadro de comando e sinalização, assegurando as funções referidas nas alíneas a) a g) do artigo 192.º;
3. c)Difusores de alarme geral.
2 -O sinal de alarme geral, que pode ser difundido em simultâneo com o de alarme restrito, deve obedecer ao disposto no n.º 2 do artigo 192.º
3 -O sinal de alerta pode ser transmitido por posto telefónico ligado à rede pública.
4 -Uma instalação de detecção automática de incêndio pode ainda ser imposta em zonas que apresentem condições de risco particularmente gravosas.

Artigo 196.º — Recintos de 4.ª categoria