Art.º 27 · Decreto Regulamentar n.º 34/95 — Elementos decorativos e publicitários suspensos

1 -Nos locais do tipo A, os elementos decorativos ou publicitários suspensos nos tectos e nas paredes devem ser constituídos por materiais da classe M2, excepto no caso de letreiros com área não superior a 0,50 m2.
2 -Nos restantes locais, os elementos referidos podem ser constituídos por materiais da classe M3, ou, no caso de locais com área inferior a 50 m2, por materiais para os quais não é exigida qualificação de reacção ao fogo.
3 -As disposições dos números anteriores são aplicáveis a recintos situados em tendas e estruturas insufláveis.

Artigo 27.º — Elementos decorativos e publicitários suspensos