Art.º 144 · Decreto Regulamentar n.º 34/95 — Corrimãos

1 -As escadas devem ser dotadas, pelo menos, de um corrimão, o qual, nas escadas curvas, se deve situar na face exterior.
2 -As escadas com largura igual ou superior a 3 up devem ter corrimãos de ambos os lados.
3 -As escadas com largura igual ou superior a 4 up devem ter corrimãos intermédios, espaçados a intervalos com larguras múltiplas de 2 up.
4 -Os corrimãos devem resistir com segurança a uma acção estática horizontal aplicada perpendicularmente ao seu eixo, não inferior a 2,5 N/m.

Artigo 144.º — Corrimãos