Art.º 152 · Decreto Regulamentar n.º 34/95 — Iluminação normal dos locais do tipo A

1 -Nos locais acessíveis a público, as instalações de iluminação normal devem ser eléctricas.
2 -Quando a protecção contra contactos indirectos dos circuitos de iluminação for assegurada por aparelhos sensíveis a correntes diferenciais-residuais, o seu número não deve ser inferior a dois, por forma que um defeito de isolamento num circuito não prive o local de iluminação.
3 -No caso de serem utilizadas lâmpadas de descarga, estas devem possuir tempos de arranque razoavelmente reduzidos.

Artigo 152.º — Iluminação normal dos locais do tipo A