Despacho n.º 8954/2020

O presente despacho procede à primeira alteração ao Despacho n.º 2074/2009, de 15 de janeiro, que define os critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada.

Os números 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 7.º do Despacho n.º 2074/2009, de 15 de janeiro, passam a ter a seguinte redação:

1.º

[...]

O presente despacho define os critérios técnicos para determinação da carga de incêndio modificada e da densidade de carga de incêndio modificada, respetivamente para efeitos do disposto na alínea n) do n.º 3 do artigo 10.º e no n.º 3 do artigo 11.º e nas alíneas h) e i) do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na redação dada pela Lei n.º 123/2019, de 18 de outubro.

2.º

[...]

A carga de incêndio modificada e a densidade de carga de incêndio modificada podem ser determinadas pelos seguintes métodos:

1. a)Cálculo determinístico, baseado no prévio conhecimento da quantidade e do poder calorífico inferior dos materiais existentes no compartimento em causa;
2. b)[...].

   3.º

   Carga de incêndio modificada e densidade de carga de incêndio modificada de cada compartimento corta-fogo

3. 1 -Cálculo determinístico:
   1. a)A carga de incêndio modificada (Q(índice s)), em MJ, de cada compartimento corta-fogo é calculada de acordo com a seguinte fórmula:

      (ver documento original)

   2. b)A densidade de carga de incêndio modificada (q(índice s)), em MJ/m2, de cada compartimento corta-fogo afeto às utilizações-tipo XI e XII, é calculada de acordo com a seguinte fórmula:

      (ver documento original)

4. 2 -Cálculo probabilístico:
   1. a)A carga de incêndio modificada (Q(índice s)), em MJ, de cada compartimento corta-fogo, pode ainda ser calculada de acordo com as seguintes fórmulas:

      a1) Para as atividades inerentes às utilizações-tipo XI e XII, exceto o armazenamento:

      (ver documento original)

      a2) Para atividades de armazenamento:

      (ver documento original)

   2. b)A densidade de carga de incêndio modificada (qs), em MJ/m2, de cada compartimento corta-fogo, pode ainda ser calculada de acordo com as seguintes fórmulas:

      b1) Para as atividades inerentes às utilizações-tipo XI e XII, exceto o armazenamento:

      (ver documento original)

      b2) Para atividades de armazenamento:

      (ver documento original)

   3. c)Em que:

      c1) Para as fórmulas das alíneas a1) e b1) - atividades inerentes às utilizações-tipo XI e XII, exceto o armazenamento:

      q(índice si) - valor estatístico da densidade de carga de incêndio relativa ao tipo de atividade (i), em MJ/m2, obtido nos termos do n.º 7.º do presente despacho;

      S(índice i) - área afeta à zona de atividade (i), em m2;

      C(índice i) - coeficiente adimensional de combustibilidade do constituinte combustível de maior risco de combustibilidade presente na zona de atividade (i), obtido nos termos do n.º 6.º do presente despacho;

      R(índice ai) - coeficiente adimensional de ativação do constituinte combustível (i), obtido nos termos do n.º 7.º do presente despacho, em função do tipo de atividade da zona (i);

      N(índice a) - número de zonas de atividades distintas; S - área útil do compartimento corta-fogo, em m2.

      c2) Para as fórmulas das alíneas a2) e b2) - atividades de armazenamento:

      q(índice vi) - valor estatístico da carga de incêndio por unidade de volume relativa à zona de armazenamento (i), em MJ/m3, obtido nos termos do n.º 7.º do presente despacho;

      h(índice i) - altura de armazenagem da zona de armazenamento (i), em m;

      S(índice i) - área afeta à zona de armazenamento (i), em m2;

      C(índice i) - coeficiente adimensional de combustibilidade relativo ao constituinte combustível armazenado na zona (i), obtido nos termos do n.º 6.º do presente despacho;

      R(índice ai) - coeficiente adimensional de ativação do constituinte combustível armazenado na zona (i), obtido nos termos do n.º 7.º do presente despacho;

      N(índice ar) - número de zonas de armazenamento distintas;

      S - área útil do compartimento corta-fogo, em m2.

      4.º

      Carga de incêndio modificada e densidade de carga de incêndio modificada da totalidade da utilização-tipo

5. 1 -A carga de incêndio modificada (Q), em MJ, da totalidade dos compartimentos corta-fogo das utilizações-tipo XI e XII é calculada de acordo com a seguinte fórmula:

   (ver documento original)

6. 2 -A densidade de carga de incêndio modificada (q), em MJ/m2, da totalidade das utilizações-tipo XI e XII é calculada de acordo com a seguinte fórmula:

   (ver documento original)

   7.º

   Valor estatístico da densidade de carga de incêndio, valor estatístico da carga de incêndio por unidade de volume e coeficiente adimensional de ativação

7. 1 -Os valores estatísticos da densidade de carga de incêndio (q(índice si)) e da carga de incêndio por unidade de volume (q(índice vi)), bem como o valor correspondente do coeficiente adimensional de ativação (R(índice ai)) constam do quadro II anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
8. 2 -O coeficiente adimensional de ativação (R(índice ai)) assume os valores 2,0; 1,5 e 1,0 consoante o risco de ativação relativo à atividade seja alto, médio ou baixo, respetivamente.
9. 3 -[...]
   1. a)[...];
   2. b)[...].

«ANEXO

QUADRO I

Poder calorífico inferior dos diversos elementos combustíveis (Hi) (1)

[...]

QUADRO II

Valor estatístico da densidade de carga de incêndio, valor estatístico da carga de incêndio por unidade de volume e coeficiente adimensional de ativação, para diversas atividades industriais e de armazenamento

(ver documento original)

É republicado no anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, o Despacho n.º 2074/2009, de 15 de janeiro, com a redação atual.

O presente despacho entra em vigor no primeiro dia útil seguinte ao da sua publicação.

14 de agosto de 2020. - O Presidente, Carlos Mourato Nunes, Tenente-General.

ANEXO

(a que se refere o artigo 4.º)

Republicação do Despacho n.º 2074/2009, de 15 de janeiro

O presente despacho define os critérios técnicos para determinação da carga de incêndio modificada e da densidade de carga de incêndio modificada, respetivamente para efeitos do disposto na alínea n) do n.º 3 do artigo 10.º e no n.º 3 do artigo 11.º e nas alíneas h) e i) do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na redação dada pela Lei n.º 123/2019, de 18 de outubro.

A carga de incêndio modificada e a densidade de carga de incêndio modificada podem ser determinadas pelos seguintes métodos:

O poder calorífico inferior (H(índice i)) dos diversos elementos combustíveis consta do quadro I anexo ao presente, do qual faz parte integrante.

O coeficiente adimensional de combustibilidade (Ci) assume os valores abaixo discriminados, em conformidade com as seguintes tipologias de risco: