Portaria n.º 18/2022

O anexo iv ao regulamento constante no «anexo A» da Portaria n.º 53/2019, de 11 de fevereiro, que aprovou o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve, passa a ter a redação constante no anexo ii à presente portaria, que dela faz parte integrante.

O anexo iv ao regulamento constante no «anexo A» da Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro, que aprovou o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo, passa a ter a redação constante no anexo iii à presente portaria, que dela faz parte integrante.

O anexo iv ao regulamento constante no «anexo A» da Portaria n.º 55/2019, de 11 de fevereiro, que aprovou o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior, passa a ter a redação constante no anexo iv à presente portaria, que dela faz parte integrante.

O anexo iv ao regulamento constante no «anexo A» da Portaria n.º 56/2019, de 11 de fevereiro, que aprovou o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, passa a ter a redação constante no anexo v à presente portaria, que dela faz parte integrante.

O anexo iv ao regulamento constante no «anexo A» da Portaria n.º 57/2019, de 11 de fevereiro, que aprovou o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Trás-os-Montes e Alto Douro, passa a ter a redação constante no anexo vi à presente portaria, que dela faz parte integrante.

O anexo iv ao regulamento constante no «anexo A» da Portaria n.º 58/2019, de 11 de fevereiro, que aprovou o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho, passa a ter a redação constante no anexo vii à presente portaria, que dela faz parte integrante.