Aprova os modelos de vinhetas/dísticos identificadores, bem como anotação da conformidade da instalação, dos veículos que utilizam gás de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural comprimido (GNC) ou gás natural liquefeito (GNL) como combustível
A presente portaria aprova os modelos de vinhetas/dísticos identificadores, bem como anotação da conformidade da instalação, dos veículos que utilizam gás de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural comprimido (GNC) ou gás natural liquefeito (GNL) como combustível.
São aprovados os modelos de vinhetas/dísticos identificadores dos veículos que utilizam gás de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural comprimido (GNC) ou gás natural liquefeito (GNL) como combustível, constantes dos anexos I e II à presente portaria.
São revogados os artigos 10.º e 11.º, bem como os anexos III e IV do regulamento de utilização, identificação e instalação de gás de petróleo liquefeito ou gás natural comprimido e liquefeito em veículos, aprovado pela Portaria n.º 207-A/2013, de 25 de junho.
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Ministra da Administração Interna, Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, em 9 de junho de 2015. - O Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima, em 30 de abril de 2015. - O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, em 2 de julho de 2015.
ANEXO I
(a que se referem os artigos 2.º e 3.º)
Modelo de vinhetas/dísticos identificadores da utilização de Gás de Petróleo Liquefeito nos veículos
MODELO 1
VINHETA IDENTIFICADORA
(ver documento original)
As características da vinheta devem ser as seguintes:
CORES
. Fundo: Verde (pantone 802c);
. Filete: Branca ou branca refletora;
. Letras: Branca ou branca refletora.
DIMENSÕES
. Dimensões mínimas: 40 mm x 40 mm;
. Tamanho dos carateres:
. 1.ª linha: (igual ou maior que) 58;
. 2.ª linha: (igual ou maior que) 28;
. 3.ª linha: (igual ou maior que) 14;
. 4.ª e 5.ª linhas: (igual ou maior que) 7.
TIPO DE LETRA
. Franklin Gothic Demi Cond negrito, maiúsculas com espaçamento normal.
COLOCAÇÃO
. As letras devem estar centradas;
. A vinheta deve ser colocada de forma inamovível (em papel autocolante) e apresentar-se em adequadas condições de conservação;
. A vinheta deve ser colocada no canto inferior direito do para-brisas;
. Não podem ser colocados na vinheta quaisquer outros carateres ou símbolos.
MODELO 2
DÍSTICO IDENTIFICADOR
(ver documento original)
As características do dístico devem ser as seguintes:
CORES
. Fundo: Verde (pantone 802c);
. Filete: Branca ou branca refletora;
. Letras interiores: Branca ou branca refletora.
DIMENSÕES
. Filete: 4 - 6 mm;
. Altura da Letra: (igual ou maior que) 25 mm;
. Espessura da letra: (igual ou maior que) 4 mm;
. Largura do dístico: 110 - 150 mm;
. Altura do dístico: 80 - 110 mm.
TIPO DE LETRA
. Franklin Gothic Demi Cond negrito, maiúsculas com espaçamento normal.
COLOCAÇÃO
. As letras devem estar centradas;
. O dístico deve ser colocado de forma inamovível (em papel autocolante) e apresentar-se em adequadas condições de conservação;
. O dístico deve ser colocado na carroçaria, na metade direita do painel da retaguarda, a uma altura ao solo não superior a 1200 mm (em caso de impossibilidade, na metade esquerda, nas mesmas condições), sem perturbar os sistemas de iluminação, sinalização, visibilidade ou a identificação do veículo;
. Nos casos em que, por razões construtivas do veículo não seja possível a colocação conforme o disposto no presente anexo, por despacho do Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., pode ser autorizada uma colocação alternativa, na retaguarda do veículo;
. Não podem ser colocados no dístico quaisquer outros carateres ou símbolos.
MODELO 3
DÍSTICO IDENTIFICADOR
(ver documento original)
As características do dístico devem ser as seguintes:
CORES
. Fundo: Azul (RAL 5019);
. Filete: Branca ou branca refletora;
. Letras: Branca ou branca refletora.
DIMENSÕES
. Dimensões mínimas: 150 mm x 110 mm;
. Tamanho dos carateres:
. 1.ª linha: (igual ou maior que) 200;
. 2.ª linha: (igual ou maior que) 48.
TIPO DE LETRA
. Franklin Gothic Demi Cond negrito, maiúsculas com espaçamento normal.
COLOCAÇÃO
. As letras devem estar centradas;
. O dístico deve ser colocado de forma inamovível (em papel autocolante) e apresentar-se em adequadas condições de conservação;
. O dístico deve ser colocado na carroçaria, na metade direita do painel da retaguarda, a uma altura ao solo não superior a 1200 mm (em caso de impossibilidade, na metade esquerda, nas mesmas condições), sem perturbar os sistemas de iluminação, sinalização, visibilidade ou a identificação do veículo;
. Nos casos em que, por razões construtivas do veículo não seja possível a colocação conforme o disposto no presente anexo, por despacho do Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., pode ser autorizada uma colocação alternativa, na retaguarda do veículo;
. Não podem ser colocados no dístico quaisquer outros carateres ou símbolos.
ANEXO II
(a que se referem os artigos 2.º e 4.º)
Modelo de vinhetas/dísticos identificadores da utilização de Gás Natural Comprimido e Liquefeito nos veículos
MODELO 1
VINHETA IDENTIFICADORA
(ver documento original)
As características do dístico devem ser as seguintes:
CORES
. Fundo: Verde (pantone 802c);
. Filete: Branca ou branca refletora;
. Letras: Branca ou branca refletora.
DIMENSÕES
. Dimensões mínimas: 40 mm x 40 mm;
. Tamanho dos carateres:
. 1.ª linha: (igual ou maior que) 58;
. 2.ª linha: (igual ou maior que) 28;
. 3.ª Linha: (igual ou maior que) 14;
. 4.ª e 5.ª linha: (igual ou maior que) 7.
TIPO DE LETRA
. Franklin Gothic Demi Cond negrito, maiúsculas com espaçamento normal.
COLOCAÇÃO
. As letras devem estar centradas;
. A vinheta deve ser colocada de forma inamovível (em papel autocolante) e apresentar-se em adequadas condições de conservação;
. A vinheta deve ser colocada no canto inferior direito do para-brisas;
. Não podem ser colocados na vinheta quaisquer outros carateres ou símbolos.
MODELO 2
DÍSTICO IDENTIFICADOR GNC
(ver documento original)
DÍSTICO IDENTIFICADOR GNL
(ver documento original)
As cores e dimensões do dístico devem ser as seguintes:
CORES
. Fundo: Verde (pantone 802c);
. Filete: Branca ou branca refletora;
. Letras: Branca ou branca refletora.
DIMENSÕES
. Filete: 4 - 6 mm;
. Altura da Letra: (igual ou maior que) 25 mm;
. Espessura da letra: (igual ou maior que) 4 mm;
. Largura do dístico: 110 - 150 mm;
. Altura do dístico: 80 - 110 mm.
TIPO DE LETRA
. Franklin Gothic Demi Cond negrito, maiúsculas com espaçamento normal.
COLOCAÇÃO
. As letras devem estar centradas no dístico;
. O dístico deve ser colocado de forma inamovível (em papel autocolante) e apresentar-se em adequadas condições de conservação;
. O dístico deve ser colocado na carroçaria, na metade direita do painel da retaguarda, a uma altura ao solo não superior a 1200 mm (em caso de impossibilidade, na metade esquerda, nas mesmas condições), sem perturbar os sistemas de iluminação, sinalização, visibilidade ou a identificação do veículo;
. Nos casos em que, por razões construtivas do veículo não seja possível a colocação conforme o disposto no presente anexo, por despacho do Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., pode ser autorizada uma colocação alternativa, na retaguarda do veículo.
MODELO 3
DÍSTICO IDENTIFICADOR
(ver documento original)
As cores e dimensões do dístico devem ser as seguintes:
CORES
. Fundo: Verde (pantone 802c);
. Filete: Branca ou branca refletora;
. Letras interiores: Branca ou branca refletora;
. Letras exteriores: Preto.
DIMENSÕES
. Dimensões mínimas: 150 mm x 110 mm;
. Tamanho dos carateres:
. 1.ª linha: (igual ou maior que) 115;
. 2.ª linha: (igual ou maior que) 48;
. 3.ª linha: (igual ou maior que) 12.
TIPO DE LETRA
. Franklin Gothic Demi Cond negrito, maiúsculas com espaçamento normal.
COLOCAÇÃO
. As letras devem estar centradas;
. O dístico deve ser colocado de forma inamovível (em papel autocolante) e apresentar-se em adequadas condições de conservação;
. O dístico deve ser colocado na carroçaria, na metade direita do painel da retaguarda, a uma altura ao solo não superior a 1200 mm (em caso de impossibilidade, na metade esquerda, nas mesmas condições), sem perturbar os sistemas de iluminação, sinalização, visibilidade ou a identificação do veículo;
. Nos casos em que, por razões construtivas do veículo não seja possível a colocação conforme o disposto no presente anexo, por despacho do Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., pode ser autorizada uma colocação alternativa, na retaguarda do veículo.