Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Governo.
A presente portaria estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Governo, adiante designada por SGGov, e fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de equipas multidisciplinares.
São competências da Direção de Serviços de Suporte à Decisão:
São competências da Direção de Serviços de Acompanhamento da Ação Governativa:
São competências da Direção de Serviços de Comunicação Institucional:
São competências da Direção de Serviços de Organização e Gestão de Pessoas:
São competências da Direção de Serviços de Transformação Digital:
São competências da Direção de Serviços de Gestão Financeira e Orçamental:
São competências da Direção de Serviços de Compras e Gestão Contratual:
São competências da Direção de Serviços de Gestão Patrimonial e Sustentabilidade:
Em 30 de abril de 2025.
O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. - O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
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