1 - O cálculo do valor do apoio é feito tendo por base a seguinte fórmula:
(RM x 100)/RMMC
sendo:
RM = Renda Mensal
RMMC = Rendimento Médio Mensal Corrigido
2 - Quando o valor da renda é superior ao valor de renda máxima admitida (RMA) considera-se o valor desta última.
3 - O valor do apoio deverá respeitar os seguintes limites:
Valor do apoio
Escalão
I
II
III
IV
V
20<RMx100/RMBC
≥24
25<RMx100/RMBC
≥30
30<RMx100/RMBC
≥40
40<RMx100/RMBC
≥50
RMx100/RMBC
≥50
25€
50€
75€
100€
125€