Regulamento

Regulamento n.º 1210/2023

Aprovação das normas regulamentares do doutoramento em Antropologia do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Artigo 1.º

Criação e âmbito

1 -A Universidade Nova de Lisboa (UNL), através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA FCSH) e o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), conferem, em associação, o grau de doutor em Antropologia.
2 -O grau de doutor em Antropologia é obtido no ramo de conhecimento de Antropologia.

Artigo 2.º

Objetivos

O grau de doutor em Antropologia é conferido a quem demonstre:

a)Capacidade de compreensão sistemática no domínio da Antropologia;
b)Competências em teorias e métodos de investigação associados ao domínio da Antropologia;
c)Capacidade para conceber, projetar, adaptar e realizar, com independência e autonomia, uma investigação significativa respeitando as exigências e os padrões de qualidade e integridade académicas;
d)Ter realizado trabalho de investigação original que tenha contribuído para o alargamento das fronteiras do conhecimento, parte do qual mereça a divulgação nacional ou internacional em publicações com comité de seleção;
e)Capacidade de analisar criticamente, avaliar e sintetizar ideias novas e complexas;
f)Capacidade de comunicar com os seus pares, a restante comunidade académica e a sociedade em geral sobre Antropologia;
g)Capacidade de, numa sociedade baseada no conhecimento, promover, em contexto académico e ou profissional, o progresso tecnológico, social ou cultural.

Artigo 3.º

Coordenação

1 -As edições do doutoramento ocorrem alternadamente nas duas intuições, designando-se doravante como instituição coordenadora aquela que gere a edição.
2 -Órgãos do doutoramento:
1. a)Direção;
2. b)Comissão Científica.
3 -Composição e mandatos:
1. a)A Direção é composta por:
  1. i)Um Diretor, docente do Curso de Doutoramento na instituição coordenadora, nomeado pelo órgão competente da respetiva instituição;
  2. ii)Um Vice-Diretor, docente do curso na instituição parceira, nomeado pelo órgão competente da respetiva instituição;
  3. iii)O desempenho dos cargos de Diretor e Vice-Diretor deve respeitar o princípio da alternância entre as duas instituições.
2. b)A Comissão Científica é composta por todos os docentes do Doutoramento.
4 -Competências:
1. a)Compete à Direção:
  1. i)Garantir a qualidade científica e pedagógica do Doutoramento;
  2. ii)Definir os critérios de avaliação e seriação de candidaturas, consultada a Comissão Científica, e indicar a composição da Comissão de Análise de Candidaturas;
  3. iii)Nomear os painéis de avaliação dos projetos de investigação, ouvida a Comissão Científica;
  4. iv)Nomear os tutores do curso de Doutoramento;
  5. v)Nomear os orientadores das teses, após a aprovação pela Comissão Científica, e informar os órgãos competentes das instituições participantes;
  6. vi)Homologar os relatórios de progresso anuais;
  7. vii)Propor aos órgãos competentes das instituições participantes a distribuição de serviço docente;
  8. viii)Propor a composição dos júris de doutoramento, ouvida a Comissão Científica;
  9. ix)Aprovar a calendarização dos trabalhos do Doutoramento;
  10. x)Propor alterações às normas regulamentares do Doutoramento;
  11. xi)Propor alterações ao plano de estudos do Doutoramento;
  12. xii)Propor a propina do Doutoramento, ouvida a Comissão Científica;
  13. xiii)Pronunciar-se sobre qualquer assunto relativo ao funcionamento do Doutoramento sempre que solicitado pelos órgãos competentes das instituições participantes;
2. b)Compete à Comissão Científica:
  1. i)Pronunciar-se sobre propostas de alteração das normas regulamentares do doutoramento;
  2. ii)Pronunciar-se sobre propostas de alteração ao plano de estudos do doutoramento;
  3. iii)Pronunciar-se sobre proposta de propina do Doutoramento;
  4. iv)Pronunciar-se sobre os critérios de avaliação e seriação de candidaturas;
  5. v)Pronunciar-se sobre a composição dos painéis de avaliação dos projetos de investigação;
  6. vi)Pronunciar-se sobre as propostas de júris de doutoramento;
  7. vii)Aprovar as propostas de orientadores das teses, bem como analisar e decidir sobre pedidos de mudança de orientação, quando devidamente fundamentados;
  8. viii)Pronunciar-se sobre todos os assuntos que lhe sejam submetidos pela Direção do Doutoramento.

Artigo 4.º

Organização e duração do Doutoramento

1 -Para a obtenção do grau de doutor devem os doutorandos realizar:
1. a)Um curso de doutoramento constituído por unidades curriculares dirigidas à formação para a investigação;
2. b)Um trabalho de investigação, podendo optar entre:
  1. i)A elaboração de uma tese original e especialmente elaborada para esse fim, adequada à área científica de Antropologia;
  2. ii)A compilação de, no mínimo, três artigos, correspondentes a um conjunto coerente e relevante de trabalhos de investigação da autoria do candidato, realizados durante o período de inscrição em doutoramento, já publicadas ou aceites para publicação em revistas com comités de seleção de reconhecido mérito internacional, enquadrada por uma introdução alargada e original e por uma conclusão e bibliografia.
2 -O Doutoramento tem a duração de 4 (quatro) anos curriculares/8 (oito) semestres e 240 créditos (ECTS).

Artigo 5.º

Plano de Estudos

O Plano de Estudos é o constante do Anexo a este Regulamento, do qual faz parte integrante.

Artigo 6.º

Condições de acesso

1 -Podem candidatar-se ao Doutoramento:
1. a)Titulares de grau de mestre ou equivalente legal;
2. b)Titulares do grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante;
3. c)Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos.
2 -As candidaturas são apresentadas nos termos definidos pela instituição de acolhimento.
3 -Os critérios de avaliação e seriação são publicitados em edital próprio nas páginas de internet de ambas as instituições.

Artigo 7.º

Curso de Doutoramento

1 -O Curso de Doutoramento tem a duração de dois semestres, correspondente a um total de 60 créditos (ECTS).
2 -A classificação final do Curso de Doutoramento é expressa numa escala de 10 a 20, pelo cálculo da média aritmética das classificações em cada unidade curricular ponderadas pelo respetivo número de créditos (ECTS) e arredondada às unidades.

Artigo 8.º

Projeto de investigação e Registo de tema de tese

1 -A avaliação do projeto de investigação fica a cargo de um painel de avaliação constituído por três membros, sendo um deles preferencialmente externo ao doutoramento.
2 -A classificação final do projeto de investigação expressa-se na escala de 0 a 20 e confere a classificação da UC Trabalho de Projeto.
3 -O tema da tese de doutoramento é objeto de registo na Instituição a que pertence o orientador.

Artigo 9.º

Matrículas e inscrições

1 -O candidato admitido deve proceder à matrícula e inscrição na instituição coordenadora, de acordo com os prazos e regulamentos aplicáveis.
2 -O percurso do estudante ficará registado em ambas as instituições.
3 -A partir do segundo ano curricular a instituição de acolhimento do estudante é aquela a que pertence o orientador.
4 -Cada instituição obriga-se a dar conhecimento à instituição parceira, anualmente, de todos os elementos relevantes relativos ao percurso dos estudantes.
5 -A inscrição no segundo ano curricular requer:
1. a)A conclusão do curso de doutoramento;
2. b)A aprovação do projeto de doutoramento;
3. c)O registo do tema do doutoramento.
6 -A inscrição no terceiro ano curricular e seguintes requer a aprovação do relatório de progresso anual.

Artigo 10.º

Tutores

No primeiro ano é atribuído a cada estudante um tutor, com a função de acompanhar o desenvolvimento académico do estudante. A função de tutor não implica uma posterior nomeação como orientador.

Artigo 11.º

Orientação e coorientação

1 -A orientação científica da tese de doutoramento é da responsabilidade de um professor ou de um investigador doutorado da NOVA FCSH ou do ISCTE.
2 -É admitida a existência de outro orientador.
3 -O orientador ou orientadores são nomeados pela Direção do Curso, após aprovação pela Comissão de Científica do Doutoramento. Da nomeação será dado conhecimento à instituição parceira.

Artigo 12.º

Acompanhamento dos trabalhos de investigação

A partir da aprovação do projeto e registo do tema de doutoramento, o estudante será integrado na unidade de investigação da NOVA FCSH ou do ISCTE a que estiver ligado o orientador.

Artigo 13.º

Regras sobre a apresentação e entrega da tese

1 -As regras para a formatação e entrega da tese são aquelas em vigor na instituição de acolhimento do estudante.
2 -A tese deve estar identificada com os logótipos das duas instituições.

Artigo 14.º

Regras sobre a composição, nomeação e funcionamento do júri

1 -A tese será objeto de apreciação e discussão pública por um júri, cuja nomeação, composição e funcionamento obedecem ao estipulado na legislação aplicável.
2 -O júri é proposto pela Direção do Doutoramento e aprovado e nomeado pelos órgãos competentes da instituição de acolhimento do estudante.
3 -O júri deverá ter pelo menos um vogal de cada instituição conferente do grau.

Artigo 15.º

Classificação final

1 -A classificação final da tese é expressa pelas fórmulas Aprovado ou Reprovado, atribuída por votação nominal, não sendo permitidas abstenções.
2 -No caso de a tese ter merecido aprovação, o júri votará ainda uma qualificação que poderá ser de Bom, Bom com Distinção ou Muito Bom.
3 -Em caso de aprovação, e sem prejuízo da deliberação tomada, o júri pode ainda determinar, por escrito, que o candidato introduza pequenas alterações na versão final da tese no prazo máximo de 30 dias.

Artigo 16.º

Diplomas

1 -A conclusão, com aproveitamento, do Curso de Doutoramento confere o direito a um Diploma de Estudos Avançados em Antropologia emitido pelo órgão legal e estatutariamente competente da instituição coordenadora, a ser titulado num único documento subscrito pelos Reitores de ambas as instituições, ou em quem estes deleguem.
2 -O diploma de doutoramento e o suplemento ao diploma são igualmente titulados num único documento subscrito pelos Reitores de ambas as instituições, ou em quem estes deleguem, nos termos do n.º 2 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, republicado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto.
3 -A emissão do diploma a que se refere o número anterior é acompanhada da emissão do suplemento ao diploma nos termos do n.º 5 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 2006, republicado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018 de 16 de agosto.
4 -O diploma e/ou carta doutoral são requeridos na instituição de acolhimento do estudante.
5 -Os emolumentos devidos pela emissão do diploma e carta doutoral e os prazos para a emissão são os estabelecidos pela instituição de acolhimento.

Artigo 17.º

Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógico e científico

O processo de acompanhamento do Doutoramento em Antropologia é da responsabilidade dos Conselhos Científico e Pedagógico das duas instituições parceiras.

Artigo 18.º

Plágio, fraude e cópia

1 -Em todos os trabalhos escritos destinados a avaliação, incluindo a tese, o estudante de doutoramento deve declarar que o texto apresentado é da sua exclusiva autoria e que toda a utilização de contribuições ou textos alheios está devidamente referenciada.
2 -As teses de doutoramento são submetidas a sistema de verificação de plágio, aquando do pedido de realização de provas, devendo este constar o respetivo relatório.

Artigo 19.º

Disposições finais

1 -O presente regulamento revoga todas as disposições em contrário sobre as mesmas matérias constantes de outros normativos internos nas duas instituições parceiras.
2 -As presentes normas entram em vigor a partir do ano letivo de 2019-2020.
3 -O presente regulamento poderá ser revisto a pedido da Direção do Doutoramento. As alterações que daí resultarem serão submetidas a aprovação dos órgãos competentes da UNL e do ISCTE, segundo a legislação em vigor.

Artigo 20.º

Casos omissos

Os casos omissos serão decididos, segundo a matéria a que respeitem, pelos órgãos de gestão competentes.

ANEXO

Doutoramento em Antropologia

(Doctoral Programme in Anthropology)

Ciclo de Estudos: Antropologia (Anthropology).

Grau ou Diploma: Doutor.

Área Científica predominante do curso: Antropologia.

Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 ECTS.

Duração normal do curso: 4 anos (8 semestres).

Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): não se aplica.

Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:

Estrutura curricular e plano de estudos

Área científica	Sigla	Créditos
Área científica	Sigla	Obrigatórios	Optativos

Antropologia...	ANT	228
Opção Livre...	OL		12
Total...		228	12

Plano de Estudos do Doutoramento em Antropologia

Unidades curriculares	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho		Créditos
Unidades curriculares	Área científica	Tipo	Total	Contacto	Créditos

1.º ano
Teoria Antropológica/Anthropological Theory...	ANT	S	150	S:24; OT:2	6
Debates em Antropologia/Anthropological Debates...	ANT	S	150	S:24; OT:2	6
Construção de Projeto em Antropologia/Outline of Project in Anthropology...	ANT	S	150	S:24; OT:2	12
Opção Livre/Free Optional Course...	OL	S	150	S:24; OT:2	6
Temas em Antropologia/Themes in Anthropology...	ANT	S	150	S:24; OT:2	6
Metodologia e Desenho de Projeto em Antropologia/Methodology and Project Design in Anthropology...	ANT	S	150	S:24; OT:2	6
Opção Livre/Free Optional Course...	OL	S	150	S:24; OT:2	6
Trabalho de Projeto/Project...	ANT	S	300	S:12; OT:32	12
2.º, 3.º e 4.º anos
Tese em Antropologia/Thesis in Anthropology...	ANT	TA	4 500	S:36; OT:32	180

Observação. - As unidades curriculares optativas devem ser selecionadas de entre a oferta formativa de 3.º ciclo da NOVA FCSH ou do ISCTE. Excecionalmente, e mediante autorização prévia da Direção do Doutoramento, poderão ser selecionadas unidades curriculares de 2.º ciclo consideradas relevantes para o tema da investigação.

316966248

Artigo 3.º

Coordenação

1 -As edições do doutoramento ocorrem alternadamente nas duas intuições, designando-se doravante como instituição coordenadora aquela que gere a edição.
2 -Órgãos do doutoramento:
1. a)Direção;
2. b)Comissão Científica.
3 -Composição e mandatos:
1. a)A Direção é composta por:
  1. i)Um Diretor, docente do Curso de Doutoramento na instituição coordenadora, nomeado pelo órgão competente da respetiva instituição;
  2. ii)Um Vice-Diretor, docente do curso na instituição parceira, nomeado pelo órgão competente da respetiva instituição;
  3. iii)O desempenho dos cargos de Diretor e Vice-Diretor deve respeitar o princípio da alternância entre as duas instituições.
2. b)A Comissão Científica é composta por todos os docentes do Doutoramento.
4 -Competências:
1. a)Compete à Direção:
  1. i)Garantir a qualidade científica e pedagógica do Doutoramento;
  2. ii)Definir os critérios de avaliação e seriação de candidaturas, consultada a Comissão Científica, e indicar a composição da Comissão de Análise de Candidaturas;
  3. iii)Nomear os painéis de avaliação dos projetos de investigação, ouvida a Comissão Científica;
  4. iv)Nomear os tutores do curso de Doutoramento;
  5. v)Nomear os orientadores das teses, após a aprovação pela Comissão Científica, e informar os órgãos competentes das instituições participantes;
  6. vi)Homologar os relatórios de progresso anuais;
  7. vii)Propor aos órgãos competentes das instituições participantes a distribuição de serviço docente;
  8. viii)Propor a composição dos júris de doutoramento, ouvida a Comissão Científica;
  9. ix)Aprovar a calendarização dos trabalhos do Doutoramento;
  10. x)Propor alterações às normas regulamentares do Doutoramento;
  11. xi)Propor alterações ao plano de estudos do Doutoramento;
  12. xii)Propor a propina do Doutoramento, ouvida a Comissão Científica;
  13. xiii)Pronunciar-se sobre qualquer assunto relativo ao funcionamento do Doutoramento sempre que solicitado pelos órgãos competentes das instituições participantes;
2. b)Compete à Comissão Científica:
  1. i)Pronunciar-se sobre propostas de alteração das normas regulamentares do doutoramento;
  2. ii)Pronunciar-se sobre propostas de alteração ao plano de estudos do doutoramento;
  3. iii)Pronunciar-se sobre proposta de propina do Doutoramento;
  4. iv)Pronunciar-se sobre os critérios de avaliação e seriação de candidaturas;
  5. v)Pronunciar-se sobre a composição dos painéis de avaliação dos projetos de investigação;
  6. vi)Pronunciar-se sobre as propostas de júris de doutoramento;
  7. vii)Aprovar as propostas de orientadores das teses, bem como analisar e decidir sobre pedidos de mudança de orientação, quando devidamente fundamentados;
  8. viii)Pronunciar-se sobre todos os assuntos que lhe sejam submetidos pela Direção do Doutoramento.

Área científica	Sigla	Créditos
Antropologia...	ANT	228
Opção Livre...	OL		12
Total...		228	12

Área científica

Sigla

Créditos

Obrigatórios

Optativos

Antropologia...

ANT

228

Opção Livre...

Total...

228

Unidades curriculares	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho	Créditos
1.º ano
Teoria Antropológica/Anthropological Theory...	ANT	S	150	S:24; OT:2	6
Debates em Antropologia/Anthropological Debates...	ANT	S	150	S:24; OT:2	6
Construção de Projeto em Antropologia/Outline of Project in Anthropology...	ANT	S	150	S:24; OT:2	12
Opção Livre/Free Optional Course...	OL	S	150	S:24; OT:2	6
Temas em Antropologia/Themes in Anthropology...	ANT	S	150	S:24; OT:2	6
Metodologia e Desenho de Projeto em Antropologia/Methodology and Project Design in Anthropology...	ANT	S	150	S:24; OT:2	6
Opção Livre/Free Optional Course...	OL	S	150	S:24; OT:2	6
Trabalho de Projeto/Project...	ANT	S	300	S:12; OT:32	12
2.º, 3.º e 4.º anos
Tese em Antropologia/Thesis in Anthropology...	ANT	TA	4 500	S:36; OT:32	180

Unidades curriculares

Área científica

Tipo

Tempo de trabalho

Créditos

Total

Contacto

1.º ano

Teoria Antropológica/Anthropological Theory...

ANT

150

S:24; OT:2

Debates em Antropologia/Anthropological Debates...

ANT

150

S:24; OT:2

Construção de Projeto em Antropologia/Outline of Project in Anthropology...

ANT

150

S:24; OT:2

Opção Livre/Free Optional Course...

150

S:24; OT:2

Temas em Antropologia/Themes in Anthropology...

ANT

150

S:24; OT:2

Metodologia e Desenho de Projeto em Antropologia/Methodology and Project Design in Anthropology...

ANT

150

S:24; OT:2

Opção Livre/Free Optional Course...

150

S:24; OT:2

Trabalho de Projeto/Project...

ANT

300

S:12; OT:32

2.º, 3.º e 4.º anos

Tese em Antropologia/Thesis in Anthropology...

ANT

4 500

S:36; OT:32

180