Regulamento

Regulamento n.º 1404/2024

Homologa o Regulamento do Concurso Especial para o Acesso ao Ciclo de Estudos do Mestrado Integrado em Medicina por Titulares do Grau de Licenciado.

Artigo 1.º

Objeto

O presente regulamento fixa as regras aplicáveis ao concurso especial para o acesso ao ciclo de estudos do Mestrado Integrado em Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), por titulares do grau de licenciado.

Artigo 2.º

Abertura de concurso especial

1 -A Universidade de Coimbra (UC), por iniciativa da sua Faculdade de Medicina, promove anualmente a realização de um concurso especial para o acesso ao ciclo de estudos do Mestrado Integrado em Medicina por titulares do grau de licenciado.
2 -O concurso referido no número anterior rege-se pelas normas constantes do presente regulamento.
3 -Para a promoção e execução do concurso especial, o conselho científico da FMUC nomeia um júri, constituído por doutorados da carreira docente da FMUC que integrem o corpo docente do Mestrado Integrado em Medicina, com a seguinte composição: um presidente, dois vogais efetivos e dois vogais suplentes.

Artigo 3.º

Numerus clausus

1 -As vagas para o concurso especial são fixadas, anualmente, por despacho do Reitor da UC ou por despacho de quem dele receba delegação, sob proposta do conselho científico da FMUC.
2 -O despacho a que se refere o número anterior é publicado no Diário da República.

Artigo 4.º

Condições de acesso

Os candidatos devem satisfazer as seguintes condições cumulativas:

a)Ser titular de uma licenciatura ou mestrado integrado, conferido por instituição de ensino superior portuguesa ou, em alternativa, de reconhecimento de grau idêntico obtido no estrangeiro, nos termos da legislação em vigor, numa das seguintes áreas: Audiologia, Biologia, Bioquímica, Ciências Biomédicas, Ciências do Desporto, Ciências Farmacêuticas, Ciências da Nutrição, Enfermagem, Engenharia Biomédica, Engenharia Física, Física, Fisiologia, Fisioterapia, Imagem Médica e Radioterapia, Matemática, Medicina Dentária, Medicina Veterinária, Psicologia, Química e Saúde Ambiental;
b)Ter média final do ensino secundário igual ou superior a 14 valores;
c)Satisfazer o pré-requisito fixado para acesso ao Mestrado Integrado em Medicina, no ano letivo respetivo.

Artigo 5.º

Prazos

1 - Os prazos em que devem ser praticados os atos do concurso especial são os seguintes:

Ação

Prazos (dias úteis)

1.ª fase - Aplicação dos critérios de seriação

Apresentação das candidaturas

5 dias

Verificação dos requisitos legais, critérios de admissão e da instrução dos processos de candidatura

3 dias

Análise das candidaturas, aplicação dos critérios de seriação e elaboração da lista de ordenação dos candidatos

5 dias

Publicitação da lista provisória de admissão ao concurso e ordenação dos candidatos

1 dia

Apresentação de eventuais reclamações sobre a lista provisória de admissão a concurso e ordenação dos candidatos

5 dias

Apreciação e decisão sobre as reclamações apresentadas

5 dias

Afixação da lista de ordenação dos candidatos e de admissão à segunda fase do concurso - Entrevista; marcação das entrevistas

1 dia

2.ª fase - Entrevista

Realização e classificação das entrevistas

5 dias

Publicitação da lista provisória de candidatos admitidos no Mestrado Integrado em Medicina

1 dia

Audiência de interessados

10 dias

Apreciação e decisão

3 dias

Envio da lista de candidatos admitidos no Mestrado Integrado em Medicina para homologação reitoral

1 dia

Publicitação da lista final de candidatos admitidos no Mestrado Integrado em Medicina

1 dia após a receção da lista pela FMUC

2 - Os prazos referidos no número anterior são transpostos para calendário, a aprovar anualmente pela Direção da Faculdade.

3 - O calendário é divulgado na página da internet da FMUC.

Artigo 6.º

Candidatura

1 -A candidatura é formalizada de acordo com os procedimentos que vierem a ser divulgados no Aviso de Abertura do Concurso Especial.
2 -A candidatura está sujeita ao pagamento de emolumento, conforme tabela de taxas e emolumentos da UC em vigor.
3 -O processo de candidatura é instruído com os seguintes documentos:
1. a)Formulário de candidatura;
2. b)Comprovativo de pagamento do emolumento a que alude o número anterior;
3. c)Cópia de documento de identificação válido;
4. d)Documento comprovativo da conclusão do ensino secundário, ou equivalente, com indicação da respetiva média final;
5. e)Certificado de conclusão de licenciatura, mestrado integrado, ou equivalente, com indicação da média final;
6. f)Curriculum vitae resumido, com o máximo de 4 páginas A4, onde deve constar, obrigatoriamente e se aplicável, a seguinte informação: I - Dados Pessoais; II - Perfil pessoal e motivação para frequentar o curso de medicina (máximo 1000 caracteres, incluindo espaços) III - Experiência Profissional; IV - Educação e formação; V - Competências em Tecnologia da Informação e Comunicação; VI - Conhecimentos linguísticos (classificados numa escala de 0-5); VII - Atividades extracurriculares e interesses pessoais;
7. g)Prova documental do cumprimento do pré-requisito exigido para ingresso no Mestrado Integrado em Medicina para o ano a que se reporta o concurso;
8. h)Procuração, se a candidatura não for apresentada pelo próprio;
9. i)Os candidatos estrangeiros, excluindo os cidadãos naturais de países de Língua Oficial Portuguesa, devem, ainda, sob compromisso de honra, declarar que possuem muito bons conhecimentos de português, escrito e falado.

Artigo 7.º

Procedimento de creditação da formação académica anterior

1 -Os candidatos que sejam admitidos no Mestrado Integrado em Medicina podem requerer creditação da formação académica anterior, devendo apresentar o(s) certificado(s) comprovativo(s) da classificação obtida à(s) unidade(s) curricular(es) no curso de origem, carga horária, créditos ECTS e respetivo(s) programa(s).
2 -Compete ao Conselho Científico ou, por delegação, à Coordenação do ciclo de estudos do Mestrado Integrado em Medicina, analisar e identificar a formação académica a creditar, com base nos documentos mencionados no número anterior, e de acordo com as normas de creditação em vigor na UC.

Artigo 8.º

Indeferimento liminar

1 -São liminarmente indeferidas as candidaturas que:
1. a)Não cumpram as condições de acesso referidas no artigo 4.º;
2. b)Não cumpram os prazos definidos no calendário a que se refere o artigo 5.º;
3. c)Não cumpram as instruções e os procedimentos referidos no artigo 6.º;
2 -A possibilidade de indeferimento cabe exclusivamente ao júri.

Artigo 9.º

Exclusão de candidatura

1 -É excluída a candidatura dos candidatos que prestem falsas declarações, ou que não comprovem devidamente as declarações prestadas.
2 -A decisão de exclusão é da competência do júri.

Artigo 10.º

Métodos de seleção

A aplicação dos critérios decorre em duas fases, sendo que, numa primeira fase, aplicam-se critérios de seriação pessoais e académicos e, numa segunda fase, realiza-se uma entrevista.

Artigo 11.º

Critérios de seriação

1 -Na primeira fase são considerados os seguintes critérios de seriação pessoais e académicos, valorizados globalmente, e não de forma sequencial:
1. a)Idade do candidato;
2. b)Média final do ensino secundário, ou equivalente, não sendo aceites médias finais do ensino secundário, ou equivalente, obtidas posteriormente ao ingresso dos candidatos no curso de licenciatura ou mestrado integrado com que concorrem. Os candidatos que ingressem no ensino superior sem a frequência e ou conclusão do ensino secundário, ou equivalente, não são pontuados neste critério, sendo-lhes atribuída duas vezes a pontuação correspondente ao critério referido na alínea c) do presente artigo. Estes candidatos devem comprovar convenientemente a modalidade de acesso ao ensino superior de que usufruíram. No caso de candidatos que realizaram o ensino secundário, ou equivalente, em estabelecimento de ensino estrangeiro que adote uma escala de classificação diferente da escala portuguesa (0 a 20), é considerado o resultado da conversão proporcional da média final obtida para a escala de classificação portuguesa.
3. c)Média da licenciatura ou do mestrado integrado com que o candidato concorre.
2 -Como critérios de desempate são considerados, sequencialmente, a melhor média de licenciatura ou mestrado integrado, e a menor idade.

Artigo 12.º

Entrevista

1 -Na segunda fase realiza-se a entrevista, nos termos e de acordo com o procedimento previsto em anexo ao presente regulamento, à qual são admitidos os candidatos que, após a aplicação dos critérios definidos no artigo anterior, obtenham as melhores pontuações, em número igual ao número de vagas estabelecido para a edição do concurso, acrescido de dez.
2 -Os candidatos admitidos à entrevista devem comparecer munidos da seguinte documentação:
1. a)Documento de identificação válido;
2. b)Cópia do formulário de candidatura;
3. c)Cópia do curriculum vitae entregue no âmbito da candidatura.
3 -A entrevista é realizada pelo júri nomeado nos termos do n.º 3 artigo 2.º
4 -O cálculo das classificações da entrevista é efetuado em ficha própria, respeitados os seguintes pressupostos:
1. a)Cada item é ponderado numa escala de zero a vinte valores;
2. b)Cada entrevistador classifica o candidato separadamente;
3. c)A classificação final da entrevista é calculada através da soma das classificações atribuídas por cada entrevistador, em cada um dos itens, a dividir por 18, sendo a classificação final apresentada às centésimas, sem arredondamento;
4. d)A entrevista tem caráter eliminatório para classificações inferiores a dez valores, sem arredondamento.
5 -Para além da classificação final da entrevista, o júri regista uma apreciação geral sobre o candidato, identificando os principais pontos fortes e pontos fracos demonstrados.

Artigo 13.º

Critérios de ponderação

1 - Para as 2 fases supramencionadas, as fórmulas de cálculo são as seguintes:

1.ª fase - critérios de seriação:

A classificação final da primeira fase é calculada através da soma das pontuações obtidas em cada um dos critérios de seriação, de acordo com as seguintes pontuações, sendo 60 a pontuação máxima possível:

Critério de seriação

Escala de pontuação

a) Idade do candidato

Até 29 anos = 20 pontos;

30 - 39 anos = 18 pontos;

40 anos ou mais = 16 pontos.

b) Média final do Ensino Secundário, ou equivalente

20 valores = 20 pontos;

19 = 19 pontos;

18 = 18 pontos;

17 = 17 pontos;

16 = 16 pontos;

15 = 15 pontos;

14 = 14 pontos.

c) Média de Licenciatura ou Mestrado Integrado

20 valores = 20 pontos;

19 = 19 pontos;

18 = 18 pontos;

17 = 17 pontos;

16 = 16 pontos;

15 = 15 pontos;

14 = 14 pontos;

13 = 13 pontos;

12 = 12 pontos;

11 = 11 pontos;

10 ou sem média final = 10 pontos.

2.ª fase - entrevista:

Critérios

Fórmula de cálculo

Entrevista

Classificação da entrevista (calculada de acordo com o disposto na alínea e) do n.º 5 do artigo 12.º, sendo o valor máximo 20 pontos).

2 - O cálculo da classificação final é a soma das classificações obtidas nas duas fases do concurso especial.

Artigo 14.º

Decisão

1 -A decisão sobre a avaliação da candidatura é da competência do júri.
2 -A colocação dos candidatos admitidos ao concurso especial é válida apenas para o ano letivo a que se refere, caducando com a não realização da matrícula e inscrição no prazo fixado.

Artigo 15.º

Comunicação dos resultados

1 -A lista nominal provisória de admissão ao concurso e ordenação dos candidatos é divulgada na página da internet da FMUC, nos prazos definidos no artigo 5.º
2 -A lista de ordenação dos candidatos e de admissão à entrevista é divulgada na página da internet da FMUC, nos prazos definidos no artigo 5.º
3 -A lista nominal provisória de candidatos admitidos no Mestrado Integrado em Medicina é divulgada na página da internet da FMUC, nos prazos definidos no artigo 5.º
4 -A lista nominal final de candidatos admitidos no Mestrado Integrado em Medicina é divulgada, após homologação pelo Reitor da Universidade de Coimbra, através da sua publicitação na página da internet da FMUC.
5 -Em sede de reclamação e/ou audiência de interessados, a FMUC disponibiliza, mediante requerimento do candidato, informação qualitativa de suporte às listas divulgadas.
6 -O candidato não colocado, por erro exclusivamente imputável à FMUC e em que, em sede de processo de reavaliação se conclua reunir condições de colocação, tê-la-á assegurada, mesmo que mediante a criação de uma vaga adicional.
7 -A retificação prevista no número anterior, pode partir da iniciativa do candidato ou da própria Faculdade, e é aplicável apenas ao candidato a respeito do qual o erro se verifica, não afetando os restantes, colocados ou não.

Artigo 16.º

Reclamações

1 -Da decisão prevista no artigo 14.º podem os candidatos apresentar reclamação dentro dos prazos definidos no artigo 5.º
2 -A reclamação, a entregar nos serviços académicos da FMUC, deve ser fundamentada e dirigida ao presidente do Conselho Científico.
3 -As decisões sobre as reclamações são da competência do Conselho Científico ou seu presidente, devendo ser comunicadas aos reclamantes por escrito e dentro dos prazos definidos no artigo 5.º

Artigo 17.º

Matrículas e inscrições

Os candidatos admitidos no Mestrado Integrado em Medicina devem efetuar a sua matrícula e inscrição no prazo que lhe for determinado pelos serviços competentes da Universidade de Coimbra.

Artigo 18.º

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, podendo ser revisto anualmente, ou sempre que se justifique.

Artigo 19.º

Norma revogatória

Com a entrada em vigor do presente regulamento, é revogado o Regulamento n.º 320/2013, de 23 de agosto.

ANEXO

Caracterização e metodologia da entrevista

1 -Pretende-se com a entrevista avaliar se o candidato possui atributos e se partilha valores considerados pela Faculdade como essenciais num futuro médico, bem como se revela o empenho e a disponibilidade necessária para frequentar e concluir com sucesso um curso de elevado grau de exigência. Apesar de se tratar de uma avaliação essencialmente qualitativa, a necessidade de seriação dos candidatos admitidos nesta segunda fase exige que o resultado da entrevista seja convertido numa classificação. Nesse sentido, foi definido um conjunto de itens, dentro dos quais se incluem algumas linhas de diálogo possíveis, associados a uma escala quantitativa de zero a vinte valores, garantindo-se desta forma uma avaliação mais objetiva e necessariamente comparável entre os diferentes candidatos. Importa, contudo, referir que os entrevistadores têm a inteira liberdade para explorarem outros domínios, tendo em conta a especificidade de cada candidato em termos de origem, experiência formativa, contexto sociocultural, etc.
2 -A entrevista terá uma duração aproximada de 15 minutos.
3 -A partir da análise do Curriculum Vitae apresentado pelos candidatos, a entrevista incidirá sobre os seguintes itens:
1. a)Razão de escolha (motivação) e disponibilidade para frequentar o curso de Medicina
  Para além se procurar avaliar se os candidatos demonstram a disponibilidade necessária para frequentarem de forma dedicada o Mestrado Integrado em Medicina, em termos pessoais e profissionais, tendo em conta o elevado grau de exigência da formação ministrada, onde a componente prática assume um papel determinante, serão pontos de interesse os seguintes:
  O que mais fortemente determinou a sua escolha;
  Que influências recebeu;
  Que retorno, ao nível pessoal, profissional e socioeconómico espera obter;
  Como avalia o prestígio da classe médica;
  Que especialidade médica considera mais atraente e porquê.
2. b)Percurso académico e profissional
  Avaliar o interesse que a formação académica e profissional adquirida pelo candidato, bem como a experiência laboral, pode assumir para o seu futuro enquanto médico, dando destaque a eventuais experiências internacionais e interculturais.
3. c)Aspetos comunicacionais, de relacionamento interpessoal e valores
  Considerando que as competências comunicacionais, de relacionamento com os outros e a “inteligência emocional” constituem características importantes para o médico contemporâneo, na sua relação com os doentes, colegas, gestores e outros profissionais de saúde, na sua capacidade de coordenação de equipas e mesmo no sucesso na tomada de decisão, pretende-se analisar se os candidatos revelam características pessoais que potenciem o sucesso profissional, bem como se detêm atitudes e qualidades que reconhecidamente devem caracterizar o “bom médico”, nomeadamente, a integridade, o altruísmo e a dedicação aos outros e à Sociedade. Para além disso, serão avaliados aspetos como a apresentação, a postura, o espírito crítico e a facilidade de comunicação e fundamentação de opiniões.
4. d)Atividades extracurriculares de índole sociocultural
  É importante identificar candidatos que, para além de bons alunos, revelem espírito empreendedor e interesses e práticas extracurriculares e extraprofissionais indiciadoras de uma cultura social, desportiva, política e artística que, no entender da Faculdade, são importantes para a formação de qualquer profissional, nomeadamente do médico.
5. e)Cultura Científica e Médica
  Partindo da convicção de que é cada vez mais importante que a Medicina se abra à influência de outras ciências, invista na interdisciplinaridade e que responda com eficácia às necessidades de uma Sociedade em rápida, complexa e pouco previsível mutação, é legítimo avaliar o interesse, os conhecimentos e as opiniões dos candidatos sobre algumas das grandes questões do nosso tempo, direta ou indiretamente relacionadas com as ciências médicas, e sobre os desafios que a Ciência em geral, e a Medicina em particular, terá que enfrentar a curto, médio e longo prazo.
6. f)Cultura humanista
  Importa avaliar o interesse do candidato pelo fenómeno cultural num sentido mais amplo, designadamente pela arte, a história, a literatura, a sociologia, a economia ou a política. A classe médica tem-se distinguido pela sua vertente humanista e artística, valorizando-a na sua ação e participação social e na relação e compreensão das comunidades que serve.
  318406087

Artigo 19.º

Norma revogatória

Com a entrada em vigor do presente regulamento, é revogado o Regulamento n.º 320/2013, de 23 de agosto.

ANEXO

Caracterização e metodologia da entrevista

1 -Pretende-se com a entrevista avaliar se o candidato possui atributos e se partilha valores considerados pela Faculdade como essenciais num futuro médico, bem como se revela o empenho e a disponibilidade necessária para frequentar e concluir com sucesso um curso de elevado grau de exigência. Apesar de se tratar de uma avaliação essencialmente qualitativa, a necessidade de seriação dos candidatos admitidos nesta segunda fase exige que o resultado da entrevista seja convertido numa classificação. Nesse sentido, foi definido um conjunto de itens, dentro dos quais se incluem algumas linhas de diálogo possíveis, associados a uma escala quantitativa de zero a vinte valores, garantindo-se desta forma uma avaliação mais objetiva e necessariamente comparável entre os diferentes candidatos. Importa, contudo, referir que os entrevistadores têm a inteira liberdade para explorarem outros domínios, tendo em conta a especificidade de cada candidato em termos de origem, experiência formativa, contexto sociocultural, etc.
2 -A entrevista terá uma duração aproximada de 15 minutos.
3 -A partir da análise do Curriculum Vitae apresentado pelos candidatos, a entrevista incidirá sobre os seguintes itens:
1. a)Razão de escolha (motivação) e disponibilidade para frequentar o curso de Medicina
  Para além se procurar avaliar se os candidatos demonstram a disponibilidade necessária para frequentarem de forma dedicada o Mestrado Integrado em Medicina, em termos pessoais e profissionais, tendo em conta o elevado grau de exigência da formação ministrada, onde a componente prática assume um papel determinante, serão pontos de interesse os seguintes:
  O que mais fortemente determinou a sua escolha;
  Que influências recebeu;
  Que retorno, ao nível pessoal, profissional e socioeconómico espera obter;
  Como avalia o prestígio da classe médica;
  Que especialidade médica considera mais atraente e porquê.
2. b)Percurso académico e profissional
  Avaliar o interesse que a formação académica e profissional adquirida pelo candidato, bem como a experiência laboral, pode assumir para o seu futuro enquanto médico, dando destaque a eventuais experiências internacionais e interculturais.
3. c)Aspetos comunicacionais, de relacionamento interpessoal e valores
  Considerando que as competências comunicacionais, de relacionamento com os outros e a “inteligência emocional” constituem características importantes para o médico contemporâneo, na sua relação com os doentes, colegas, gestores e outros profissionais de saúde, na sua capacidade de coordenação de equipas e mesmo no sucesso na tomada de decisão, pretende-se analisar se os candidatos revelam características pessoais que potenciem o sucesso profissional, bem como se detêm atitudes e qualidades que reconhecidamente devem caracterizar o “bom médico”, nomeadamente, a integridade, o altruísmo e a dedicação aos outros e à Sociedade. Para além disso, serão avaliados aspetos como a apresentação, a postura, o espírito crítico e a facilidade de comunicação e fundamentação de opiniões.
4. d)Atividades extracurriculares de índole sociocultural
  É importante identificar candidatos que, para além de bons alunos, revelem espírito empreendedor e interesses e práticas extracurriculares e extraprofissionais indiciadoras de uma cultura social, desportiva, política e artística que, no entender da Faculdade, são importantes para a formação de qualquer profissional, nomeadamente do médico.
5. e)Cultura Científica e Médica
  Partindo da convicção de que é cada vez mais importante que a Medicina se abra à influência de outras ciências, invista na interdisciplinaridade e que responda com eficácia às necessidades de uma Sociedade em rápida, complexa e pouco previsível mutação, é legítimo avaliar o interesse, os conhecimentos e as opiniões dos candidatos sobre algumas das grandes questões do nosso tempo, direta ou indiretamente relacionadas com as ciências médicas, e sobre os desafios que a Ciência em geral, e a Medicina em particular, terá que enfrentar a curto, médio e longo prazo.
6. f)Cultura humanista
  Importa avaliar o interesse do candidato pelo fenómeno cultural num sentido mais amplo, designadamente pela arte, a história, a literatura, a sociologia, a economia ou a política. A classe médica tem-se distinguido pela sua vertente humanista e artística, valorizando-a na sua ação e participação social e na relação e compreensão das comunidades que serve.
  318406087