Art.º 18 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2006 — Circulação e estacionamento

1 -Na planta de implantação são assinaladas as circulações viárias, pedonais e outras e as áreas de estacionamento.
2 -Características e parâmetros de dimensionamento da rede de circulação:
1. a)Via principal de acesso e distribuição do espaço E1, com início no nó de acesso situado no espaço E2:
  1.º troço (V1A) - subzona A1:
  Faixa de rodagem de 5 m de largura com revestimento betuminoso;
  Faixa arborizada (largura variável) de remate com o limite da zona A a sul revestida a cubos de granito;
  Passeio arborizado (peões) com 2,5 m de largura em pavé, placas de betão ou cubos de granito;
  Parte do percurso é acompanhado por uma pista de 2 m de largura (cavalos e bicicletas) em terra batida com camada de desgaste em saibro;
  2.º troço (V1B) - subzona A1:
  Faixa de rodagem de 5 m de largura com revestimento betuminoso;
  Pista de 2 m de largura (cavalos e bicicletas) com camada de desgaste em saibro;
  Passeio separador arborizado revestido a cubos de granito;
  Passeio arborizado (peões) com 2,5 m de largura em pavé, placas de betão ou cubos de granito;
  3.º troço (V1C) - subzona A5 - acesso de peões e de viaturas de emergência ao plano de água na faixa de 100 m da REN, com 4,5 m de largura em terra batida revestida a saibro e rematado por valetas;
2. b)Via de acesso e distribuição das subzonas A3 e A4:
  1.º troço (V2A):
  Faixa de rodagem de 4,5 m de largura com revestimento betuminoso;
  Faixa arborizada (largura variável) de remate com o limite da zona A a sul revestida a cubos de granito;
  Passeio arborizado (peões) de largura variável em pavé, placas de betão ou cubos de granito;
  2.º troço (V2B) - faixa de rodagem de 4,5 m em terra batida com revestimento a saibro rematada por valetas;
3. c)Via (V3) de acesso e apoio à subzona A2 (zona natural) - acesso de peões, tractores e veículos de apoio a actividades da zona, com 4,5 m de largura, em terra batida com revestimento a saibro rematado por valetas;
4. d)Via (V4) de acesso à ETAR - subzona A5 - faixa de rodagem com 3 m de largura com as características da via referida na alínea c);
5. e)Via (V5) de acesso e apoio à zona B - faixa de rodagem com 4,5 m de largura revestida a betuminoso e rematada por valetas ou por valeta e passeio (peões) com 1,2 m de largura em pavé, placas de betão ou cubos de granito;
6. f)Percurso panorâmico (cavalos e bicicletas) - faixa com 2 m de largura em terra batida com revestimento a saibro;
7. g)Percursos pedonais - faixa com 2 m de largura em terra batida com revestimento a saibro. Pontualmente com outras dimensões e revestida a cubos de granito nas zonas de apoio aos equipamentos turísticos.
3 -Características e parâmetros de dimensionamento das áreas de estacionamento:
1. a)Nas áreas de estacionamento de apoio às subzonas A4, A6 e B2 prevê-se um revestimento em betuminoso rematado por valetas ou passeios. Nas áreas de estacionamento de apoio às subzonas A3 e A5 prevêem-se revestimentos permeáveis ou semipermeáveis rematados por valetas ou passeios;
2. b)Nas plataformas de apoio às edificações devem ser afectadas áreas que satisfaçam as respectivas necessidades de estacionamento.
  Na subzona A6, o estacionamento da unidade hoteleira e apoios deve cumprir com o disposto na regulamentação relativa aos requisitos da categoria da unidade, com um mínimo de um lugar por cada quatro camas.

Artigo 18.º — Circulação e estacionamento

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