Apelações em processo comum e especial(2013 - Jurisprudência Portuguesa43acórdãos1tribunal2017 - 2018períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP43100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP2928/16.7T8AVR-A.P109/10/2018Estelita de MendonçaIncidenteInsolvência culposaParecer do administradorAdministrador da insolvênciaElementos contabilisticosTRP2628/09.4TMPRT-A.P127/09/2018Filipe CaroçoAlimentosDever de assistênciaCônjugeAlimentos definitivosTRP312/12.0TYVNG-F.P127/09/2018Carlos Jorge Ferreira PortelaTrânsito em julgadoSentençaDeclaração de insolvênciaDevedorExtinção da instânciaInutilidade superveniente da lideTRP4353/15.8T8LOU-A.P127/09/2018Aristides Rodrigues de AlmeidaMotivaçãoÓnus da provaTRP1654/14.6TMPRT-B.P127/09/2018Filipe CaroçoVontade declarada pela criançaProgenitor não guardiãoTRP1124/16.8T8MTS-A.P124/09/2018Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de CarvalhoAcidente de trabalhoSeguro de responsabilidade do empregadorPensão vitalíciaCauçãoIdoneidadeTRP3126/16.5T8PNF.P110/09/2018Rita Maria Pereira RomeiraContrato de trabalhoRetribuiçãoSuplemento remuneratórioSubsídio de prevençãoSubsídio de conduçãoTRP339/17.6T8VNG.P110/09/2018Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de CarvalhoContrato de trabalhoDia de descanso semanalDia de semana completo24 Horas seguidasTRP1109/17.7T8AGD.P125/06/2018Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de CarvalhoContrato de trabalhoDespedimento verbalDizer adeus aos jogadoresTRP5333/17.4T8PRT.P113/06/2018Nelson Nunes FernandesContrato de trabalho a termoTermo incertoContrato de emprego-inserçãoContrato de estágio em contexto de trabalhoPeríodo experimentalEliminaçãoDanos não patrimoniaisVer todos os 43 acórdãos sobre Apelações em processo comum e especial(2013Meios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)