Apelações em processo comum e especial(2013 - Jurisprudência Portuguesa43acórdãos1tribunal2017 - 2018períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP43100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP2928/16.7T8AVR-A.P109/10/2018 • Estelita de MendonçaIncidenteInsolvência culposaParecer do administradorAdministrador da insolvênciaElementos contabilisticosTRP2628/09.4TMPRT-A.P127/09/2018 • Filipe CaroçoAlimentosDever de assistênciaCônjugeAlimentos definitivosTRP312/12.0TYVNG-F.P127/09/2018 • Carlos Jorge Ferreira PortelaTrânsito em julgadoSentençaDeclaração de insolvênciaDevedorExtinção da instânciaInutilidade superveniente da lideTRP4353/15.8T8LOU-A.P127/09/2018 • Aristides Rodrigues de AlmeidaMotivaçãoÓnus da provaTRP1654/14.6TMPRT-B.P127/09/2018 • Filipe CaroçoVontade declarada pela criançaProgenitor não guardiãoTRP1124/16.8T8MTS-A.P124/09/2018 • Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de CarvalhoAcidente de trabalhoSeguro de responsabilidade do empregadorPensão vitalíciaCauçãoIdoneidadeTRP3126/16.5T8PNF.P110/09/2018 • Rita Maria Pereira RomeiraContrato de trabalhoRetribuiçãoSuplemento remuneratórioSubsídio de prevençãoSubsídio de conduçãoTRP339/17.6T8VNG.P110/09/2018 • Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de CarvalhoContrato de trabalhoDia de descanso semanalDia de semana completo24 Horas seguidasTRP1109/17.7T8AGD.P125/06/2018 • Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de CarvalhoContrato de trabalhoDespedimento verbalDizer adeus aos jogadoresTRP5333/17.4T8PRT.P113/06/2018 • Nelson Nunes FernandesContrato de trabalho a termoTermo incertoContrato de emprego-inserçãoContrato de estágio em contexto de trabalhoPeríodo experimentalEliminaçãoDanos não patrimoniaisVer todos os 43 acórdãos sobre Apelações em processo comum e especial(2013Meios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (40956 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2337 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)