Art. 105.º n.º 4 CPC - Jurisprudência Portuguesa9acórdãos1tribunal2024 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRL9541/24.3T8LSB.L1-411/04/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoArtigo 105.º n.º 4 do código de processo civilAcidente de trabalhoCompetência territorialParticipaçãoErrosOmissõesPartesTRL3956/24.4T8LSB.L1-404/04/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoArtigo 105.º n.º 4 do código de processo civilConhecimento oficiosoIncompetência territorialMomentoTRL12519/23.0T8LSB.L1-605/02/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoAcção realDireito realImóvelForo não realAnulação do contratoTRL26315/22.9T8LSB.L2-218/11/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoNulidade da sentençaOmissão de pronúnciaCompetência internacionalIncompetência relativaTRL16899/24.2T8LSB.L1-228/10/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoExecuçãoConhecimento oficiosoIncompetência relativaTRL1411/24.1T8PDL-B.L1-208/10/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoContraditórioNulidade processualRegulação das responsabilidades parentaisAção de divórcioCompetência por conexãoTRL4475/24.4T8SNT.L1-115/04/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoArtigo 105.º n.º 4 do código de processo civilCompetência territorialContrato de compra e vendaDireito realImóvelDomicílio do réuTRL8426/13.3TCLRS-G.L1-615/04/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoArtigo 105.º n.º 4 do código de processo civilCompetência territorialAlteração da regulação das responsabilidades parentaisResidência da criançaTRL1858/23.0T8SXL.L1-122/03/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoArtigo 105.º n.º 4 do código de processo civilCompetênciaValor da causaAção de despejoPedido reconvencionalCumulaçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)