Art. 105.º n.º 4 CPC - Jurisprudência Portuguesa9acórdãos1tribunal2024 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRL9541/24.3T8LSB.L1-411/04/2025 • Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoArtigo 105.º n.º 4 do código de processo civilAcidente de trabalhoCompetência territorialParticipaçãoErrosOmissõesPartesTRL3956/24.4T8LSB.L1-404/04/2025 • Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoArtigo 105.º n.º 4 do código de processo civilConhecimento oficiosoIncompetência territorialMomentoTRL12519/23.0T8LSB.L1-605/02/2025 • Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoAcção realDireito realImóvelForo não realAnulação do contratoTRL26315/22.9T8LSB.L2-218/11/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoNulidade da sentençaOmissão de pronúnciaCompetência internacionalIncompetência relativaTRL16899/24.2T8LSB.L1-228/10/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoExecuçãoConhecimento oficiosoIncompetência relativaTRL1411/24.1T8PDL-B.L1-208/10/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoContraditórioNulidade processualRegulação das responsabilidades parentaisAção de divórcioCompetência por conexãoTRL4475/24.4T8SNT.L1-115/04/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoArtigo 105.º n.º 4 do código de processo civilCompetência territorialContrato de compra e vendaDireito realImóvelDomicílio do réuTRL8426/13.3TCLRS-G.L1-615/04/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoArtigo 105.º n.º 4 do código de processo civilCompetência territorialAlteração da regulação das responsabilidades parentaisResidência da criançaTRL1858/23.0T8SXL.L1-122/03/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoReclamaçãoArtigo 105.º n.º 4 do código de processo civilCompetênciaValor da causaAção de despejoPedido reconvencionalCumulaçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Revista (40956 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)