Escusa – art. 119.º cpc - Jurisprudência Portuguesa10acórdãos1tribunal2024períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL1470/24.7YRLSB-216/05/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaJuizAmizadeRelaçãoTRL1223/24.2YRLSB-414/05/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaConcunhadoAfinidadeMadrinhaAmizadeConvivência familiarTRL1440/24.5YRLSB-414/05/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaJuizDocente universitárioTRL1425/24.1YRLSB-113/05/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaAmizadeMotivo ponderosoConhecimento de factosObjecto do processoTRL1315/24.8YRLSB-430/04/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaAcidentes de trabalhoQueixa-crimeJuizParteTRL2565/09.2TBALM-C.L1-211/03/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaParticipação criminalImparcialidadeTRL695/24.0YRLSB-401/03/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaEstreita amizadeAutorJuízaRelação anterior ao processoTRL4867/04.5TBSXL-G.L1-701/03/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaProximidade pessoal e profissionalProcuradorRequeridoJuizTRL666/24.6YRLSB-129/02/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaAmizade juíza com requerenteAlteração da regulação das responsabilidades parentaisApensos da mesma causaTRL623/24.2YRLSB-226/02/2024Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaCriançaAmiga dos filhosConvivênciaFactosRegulação das responsabilidades parentaisMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)