Escusa – art. 119.º cpc - Jurisprudência Portuguesa10acórdãos1tribunal2024períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL1470/24.7YRLSB-216/05/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaJuizAmizadeRelaçãoTRL1223/24.2YRLSB-414/05/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaConcunhadoAfinidadeMadrinhaAmizadeConvivência familiarTRL1440/24.5YRLSB-414/05/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaJuizDocente universitárioTRL1425/24.1YRLSB-113/05/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaAmizadeMotivo ponderosoConhecimento de factosObjecto do processoTRL1315/24.8YRLSB-430/04/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaAcidentes de trabalhoQueixa-crimeJuizParteTRL2565/09.2TBALM-C.L1-211/03/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaParticipação criminalImparcialidadeTRL695/24.0YRLSB-401/03/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaEstreita amizadeAutorJuízaRelação anterior ao processoTRL4867/04.5TBSXL-G.L1-701/03/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaProximidade pessoal e profissionalProcuradorRequeridoJuizTRL666/24.6YRLSB-129/02/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaAmizade juíza com requerenteAlteração da regulação das responsabilidades parentaisApensos da mesma causaTRL623/24.2YRLSB-226/02/2024 • Carlos Gabriel Castelo BrancoEscusaCriançaAmiga dos filhosConvivênciaFactosRegulação das responsabilidades parentaisMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Revista (40956 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)