038851 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Provado que o homicidio foi praticado com navalha de ponta e mola, ligeiramente recurvado e com lamina de 10 centimetros de comprido e 2 de largo, pode a Relação inferir que se trata de arma branca com disfarce e letal. II - Uma arma assim e de uso proibido. III - Merece a atenuação especial da alinea b) do artigo 73 do Codigo Penal aquele que mata, por a vitima imediatamente antes o haver agredido com instrumento muito perigoso, sofrendo lesões graves no rosto e nos olhos.