046595 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Apenas é relevante a emoção violenta quando exista uma adequada relação de proporcionalidade entre o facto ilícito do provocado e o facto injusto do provocador. II - Existindo filhos da vítima que pediram indemnização por danos não patrimoniais não podem os pais da mesma peticionar indemnização por danos dessa natureza.