040243 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Manso Preto
Processo: 040243
Acórdão
Descritores: Desforço, Provocação, Ofensas corporais, Tiro com arma de fogo
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00001338
Nr Documento: SJ199003080402433
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/2192e9fc668c1d54802568fc003942ceCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:040243.40
Sumário
Insultos e ameaças simplesmente orais, e o arremesso de algumas pedras pequenas contra o arguido, a que este reagiu de forma desproporcionada com tiros de caçadeira, são factos que não são de molde a diminuir sensivelmente e de forma acentuada a culpa do agente, constituindo mera provocação não especial, ainda que com algum valor alternativo. A figura do desforço pressupõe que o agente actuou, não imediatamente ao facto provocador, mas depois de serenado o seu animo.