Desforço - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Desforço" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1985 até 2002.5acórdãos2tribunais1985 - 2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ480.0%TRL120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTRL008405614/11/2002Salvador Pereira Nunes da CostaResponsabilidade por facto ilícitoOfensas corporais voluntáriasDesforçoDanos moraisDesvalorização da moedaActualização da indemnizaçãoJuros de moraSTJ04187804/07/1991Pereira dos SantosOfensas corporais com dolo de perigoLegitima defesaProporcionalidadeDesforçoSTJ04189703/07/1991Pinto BastosHomicidioHomicidio privilegiadoProvocaçãoDesforçoPenas acessoriasPena de demissãoSTJ04024308/03/1990Manso PretoDesforçoProvocaçãoOfensas corporaisTiro com arma de fogoSTJ03799218/12/1985Villa NovaOfensas corporais com dolo de perigoProvocação injusta do ofendidoDesforçoSuspensão da execução da penaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProvocação (2 acórdãos em comum)Ofensas corporais com dolo de perigo (2 acórdãos em comum)Juros de mora (1 acórdãos em comum)Ofensas corporais voluntárias (1 acórdãos em comum)Suspensão da execução da pena (1 acórdãos em comum)Legitima defesa (1 acórdãos em comum)Ofensas corporais (1 acórdãos em comum)Desvalorização da moeda (1 acórdãos em comum)Proporcionalidade (1 acórdãos em comum)Homicidio (1 acórdãos em comum)