038915 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Tendo-se provado que o Reu agrediu o ofendido (um septuagenario) com uma barra de ferro (instrumento particularmente perigoso), fracturando-lhe varias costelas, ficou implicitamente provado que o Reu podia e devia prever a morte do ofendido. II - O facto de o reu negar a pratica do crime não constitui circunstancia agravante. III - Não tendo a Relação anulado a decisão do Tribunal Colectivo, o Supremo Tribunal de Justiça não pode exercer censura sobre procedimento da Relação.