O descritor "Agravantes" classifica 237 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1945 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 186 | 78.5% |
| TRP | 26 | 11.0% |
| TRL | 25 | 10.5% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Agravantes", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.