0001343 - Tribunal da Relação de Lisboa

"Verifica-se erro notório na apreciação da prova a justificar o reenvio do processo, quando o tribunal dá como provado todos os factos da acusação, susceptíveis de integrarem exame de ofensas corporais com dolo de perigo mediante uso de uma faca de cozinha, apenas com base na versão apresentada pela mãe do ofendido, não se tendo ponderado os depoimentos de outras testemunhas (que existiam) nem a versão apresentada pelos arguido e ofendido e omitindo-se exame a faca que fora apreendida."