043083 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O crime tentado de homicídio voluntário dos artigos 131, 22, 23 ns. 1 e 2 e 74 n. 1 alínea a) do Código Penal caracteriza um crime passional quando o réu, amante, discute com a companheira por causa de ciúmes e que, ao ouvi-la dizer que nos dias anteriores em que tinha estado separada dele tinha mantido relações sexuais com outro homem, fica nervoso e transtornado. II - É de aceitar a diminuição de culpa pela perturbação momentânea que o agente sofre naquele momento, mas apenas na sua verdadeira dimensão, ou seja, da compreensível emoção sofrida naquele momento.