042830 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Pinto Bastos
Processo: 042830
ACORDAO
Descritores: Homicidio, Homicidio privilegiado, Emoção violenta, Provocação
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00015072
Nr Documento: SJ199205200428303
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/5a646770ed922881802568fc003a0557
Sumário
Para a existencia da provocação, e essencial a demonstração de um estado de ira, de colera, de excitação ou de dor, que perturba as faculdades de volição do agente.