042830 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Pinto Bastos
Processo: 042830
ACORDAO
Descritores: Homicidio, Homicidio privilegiado, Emoção violenta, Provocação
Sumário
Para a existencia da provocação, e essencial a demonstração de um estado de ira, de colera, de excitação ou de dor, que perturba as faculdades de volição do agente.
Texto
N