9740124 - Tribunal da Relação do Porto

I - Tendo o arguido usado uma arma de características desconhecidas como instrumento de agressão e com a mesma empunhada desferido um murro ( bastante violento ) na face do ofendido, provocando-lhe lesões que causaram 22 dias de doença com impossibilidade para o trabalho e ainda uma cicatriz que lhe desfigura moderadamente a face, sendo o dolo intenso e a ilicitude acentuada, considera-se correcta a aplicação de uma pena detentiva, embora suspensa na sua execução se as circunstâncias que depõem a favor do arguido o justificarem, pois uma pena de multa não satisfaz exigências de prevenção.