Quem foi o relator do acórdão 00112759?

Descritores: Traficante, Tráfico de estupefaciente, Indícios suficientes, Exame, Apreensão, Liberdade provisória, Prisão preventiva, Alteração das circunstâncias

Sumário

Vericando-se, após exame pericial que o produto apreendido ao arguido, após busca à sua residência, não é droga proibida diminuídos os indícios da pratica do crime de tráfico, deve ser restituído à liberdade provisória.

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Acórdãos
00112759

Metadados do documento

Processo

00112759

Data

13/12/2001

Tribunal

TRLTribunal da Relação de Lisboa

Número Processo

00112759DGSI

Data

13/12/2001

Relator

Maria da Luz Batista

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso Penal

Descritores

Traficante Tráfico de estupefaciente Indícios suficientes Exame Apreensão Liberdade provisória Prisão preventiva Alteração das circunstâncias

Nr Convencional

JTRL00037858

Nr Documento

RL2001121300112759

Nível Privacidade

00112759

Tribunal da Relação de Lisboa•13 de dezembro de 2001

Metadados do documento

Processo

00112759

Data

13/12/2001

Tribunal

TRLTribunal da Relação de Lisboa

Número Processo

00112759DGSI

Data

13/12/2001

Relator

Maria da Luz Batista

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso Penal

Descritores

Traficante Tráfico de estupefaciente Indícios suficientes Exame Apreensão

Nr Convencional

JTRL00037858

Nr Documento

RL2001121300112759

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