0041765 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Tendo-se no exame médico atribuído determinada fractura no joelho do ofendido à acção de instrumento contundente ou que actuasse como tal, o valor probatório de tal perícia não é posto em causa quando no julgamento se da: como provado que aquela fractura derivou de uma queda ou embate do ofendido no solo. II - Ambos os factos são compatíveis e não se contradizem, já que, instrumento contundente é todo aquele que actua sobre a superfície de um corpo, por uma superfície também, podendo o solo funcionar como tal.