O descritor "Contradição insanável da fundamentação" classifica 440 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 232 | 52.7% |
| TRP | 77 | 17.5% |
| TRL | 75 | 17.0% |
| TRE | 31 | 7.0% |
| TRC | 17 | 3.9% |
| TRG | 8 | 1.8% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Contradição insanável da fundamentação", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.