044855 - Supremo Tribunal de Justiça

O facto de se ter dado como provado que o arguido se encontrava sob forte tensão emocional, provocada por uma discussão familiar e sob o efeito do álcool que andara a ingerir durante o dia, desacompanhado de outros elementos da matéria de facto, não permite caracterizar como fortemente reduzida a sua culpabilidade, assim como não permite a aceitação da construção oposta de que a sua responsabilidade é agravada, por corresponder a uma situação pré-ordenada, criada voluntariamente por aquele.