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043115 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Guerra Pires
Processo: 043115
ACORDAO
Descritores: Violação de mulher inconsciente, Grávida, Agravante modificativa, Agravantes
Sumário
Se a gravidez da mulher violada não tiver sido alegada como agravante modificativa (n. 3 do artigo 208 do Código Penal), deve ser tomada como agravante geral.
Texto
N