085198 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O juiz tem de apreciar se o comportamento objectivo violador dos deveres conjugais é ético-juridicamente censurável, sendo a culpa elemento daquela violação. II - O incumprimento culposo de certo dever conjugal é facto constitutivo do direito potestativo de requerer o divórcio. III - A viabilidade da procedência do pedido de divórcio é função de dois requisitos substanciais: gravidade ou reiteração da falta e a sua essencialidade. IV - A gravidade será aferida objectivamente pela maneira como um cônjuge médio, normal, encarnado na posição de ofendido, poderia qualificá-la, mas também subjectivamente atento o grau de educação e sensibilidade do cônjuge. V - A essencialidade traduz-se no comprometimento da vida em comum. VI - Estar comprometida a vida em comum entre os cônjuges é um juízo hipotético de probabilidade, uma espécie de osmose entre as máximas ético-sociais e o Direito. VII - Estando assente que a matéria provada integra a violação do dever de respeito, quer físico, quer moral, do outro cônjuge e sendo a violação reiterada, levando-o até, a sair de casa, tal violação é grave. VIII - Há culpa se o cônjuge que violou tal dever agiu voluntária e conscientemente.