A - Jurisprudência PortuguesaO descritor "A" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2018 até 2023.5acórdãos1tribunal2018 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRG5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTRG3371/21.1T8VNF-B.G112/10/2023 • Lígia VenadeQualificação da insolvênciaGerenteInsolvência culposa – art.º 186ºNº. 2ADE h) do cireInconstitucionalidade - artº. 189ºAlíneas b) e cDo cireTRG216/15.5T9AVV.G117/12/2018 • Teresa CoimbraCrime de abuso sexual de criançaImportunação sexualApalpação seioRelacionamento pai filha menorArtºs 171ºNºs 1 e 3A) e 177Nº 1ADo cpTRG144/11.3TAPVL-F.G124/09/2018 • Armando AzevedoReabertura da audiênciaAplicação lei mais favorável ao arguidoEntrada em vigor da lei nº 94/2017De 23.08Artºs 371-aDo cpp e 43ºNº 1A50º E 58º do cpTRG722/18.0T8BRG.G124/09/2018 • Armando AzevedoContra-ordenaçãoResponsabilidade pessoa colectivaQualificação agente ou auxiliarAbsolviçãoArtº 3ºNº 1B) e nº 4 e 9ANº 2 e 3 do dl nº 156/2005De 15.09TRG4225/13.0EAPRT.G110/07/2018 • Jorge Manuel Duarte BispoIlícito de contraordenaçãoPrescriçãoCompetência para a instrução da asaeArtºs 9ºNº 231ºA10Nºs 1 e 2Al. C) do dl 306/200758ºDo rgco374ºDo cpp18º Da crp e 4ºAl. FDo rcpDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNº 1 (3 acórdãos em comum)Gerente (1 acórdãos em comum)Absolvição (1 acórdãos em comum)Nº 2 (1 acórdãos em comum)Reabertura da audiência (1 acórdãos em comum)Al. F (1 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)Do rcp (1 acórdãos em comum)Do cire (1 acórdãos em comum)Contra-ordenação (1 acórdãos em comum)