Art44 ebf - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Art44 ebf" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2002.8acórdãos1tribunal2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTCAS6026/0121/05/2002Gomes CorreiaImpugnação de irsArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeAplicação no tempo do dl 202/96TCAS5832/0107/05/2002Gomes CorreiaImpugnação de irsArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeDl202/96Aplicação no tempoTCAS5779/0123/04/2002Gomes CorreiaImpugnação de irs de 1996Nulidade da sentença por omissão de pronúnciaArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeAplicação no tempo do dl 202/96TCAS5710/0223/04/2002Gomes CorreiaImpugnação de irsFalta de fundamentaçãoArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeAplicação no tempo do dl 202/96TCAS5799/0109/04/2002Gomes CorreiaImpugnação de irsArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeAplicação no tempo do dl 202/96TCAS5705/0109/04/2002Gomes CorreiaImpugnação de irsNulidade da sentença por omissão de pronúnciaArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeAplicação no tempo do dl 202/96TCAS5692/0119/03/2002Gomes CorreiaImpugnação de irsArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeAplicação no tempo do dl 202/96TCAS5664/0105/03/2002Gomes CorreiaImpugnação de irsNulidade da sentença por omissão de pronúnciaArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeAplicação no tempo do dl 202/96Descritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCritério de avaliação da incapacidade (8 acórdãos em comum)Impugnação de irs (7 acórdãos em comum)Aplicação no tempo do dl 202/96 (7 acórdãos em comum)Nulidade da sentença por omissão de pronúncia (3 acórdãos em comum)Falta de fundamentação (1 acórdãos em comum)Aplicação no tempo (1 acórdãos em comum)Impugnação de irs de 1996 (1 acórdãos em comum)Dl202/96 (1 acórdãos em comum)