Art44 ebf - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Art44 ebf" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2002.8acórdãos1tribunal2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTCAS6026/0121/05/2002Gomes CorreiaImpugnação de irsArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeAplicação no tempo do dl 202/96TCAS5832/0107/05/2002Gomes CorreiaImpugnação de irsArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeDl202/96Aplicação no tempoTCAS5710/0223/04/2002Gomes CorreiaImpugnação de irsFalta de fundamentaçãoArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeAplicação no tempo do dl 202/96TCAS5779/0123/04/2002Gomes CorreiaImpugnação de irs de 1996Nulidade da sentença por omissão de pronúnciaArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeAplicação no tempo do dl 202/96TCAS5799/0109/04/2002Gomes CorreiaImpugnação de irsArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeAplicação no tempo do dl 202/96TCAS5705/0109/04/2002Gomes CorreiaImpugnação de irsNulidade da sentença por omissão de pronúnciaArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeAplicação no tempo do dl 202/96TCAS5692/0119/03/2002Gomes CorreiaImpugnação de irsArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeAplicação no tempo do dl 202/96TCAS5664/0105/03/2002Gomes CorreiaImpugnação de irsNulidade da sentença por omissão de pronúnciaArt44 ebfCritério de avaliação da incapacidadeAplicação no tempo do dl 202/96Descritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCritério de avaliação da incapacidade (8 acórdãos em comum)Aplicação no tempo do dl 202/96 (7 acórdãos em comum)Impugnação de irs (7 acórdãos em comum)Nulidade da sentença por omissão de pronúncia (3 acórdãos em comum)Dl202/96 (1 acórdãos em comum)Aplicação no tempo (1 acórdãos em comum)Impugnação de irs de 1996 (1 acórdãos em comum)Falta de fundamentação (1 acórdãos em comum)