Atualização - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Atualização" classifica 18 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2018 até 2026.

acórdãos

tribunais

2018 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	16	88.9%
TRP	2	11.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRP

3367/23.9T8VNG.2.P1

13/05/2026 • Germana Ferreira Lopes

Revisão da incapacidadeAgravamentoPensão remanescenteAtualização

TRP

12217/21.0T8PRT.P1

19/02/2026 • Rita Maria Pereira Romeira

Remição da pensãoDireito vitalícioAtualização

STJ

258/17.6T8PDL.2.L1.S1

03/10/2025 • José Eduardo Miranda Santos Sapateiro

Recurso de revistaObjetoDecisão sumáriaReclamação para a conferênciaPrestaçãoAssistência de terceira pessoaAcórdãoTribunal constitucionalForça obrigatória geralAtualizaçãoRetribuição mínima mensal garantida

STJ

2170/21.5T8BRG.G2.S1

02/10/2025 • Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura

Contrato-promessaIncumprimentoAtualizaçãoSinalDesvalorização da moedaPrincípio nominalistaInflaçãoRiscoInterpelação

STJ

23657/18.1T8LSB.S1

13/05/2025 • Jorge Leal

Seguro de responsabilidade civilAcidente de viaçãoProposta razoávelCálculo da indemnizaçãoJurosÓnus da provaAbuso do direitoResponsabilidade extracontratualPedido de indemnização civilAcórdão uniformizador de jurisprudênciaAtualizaçãoSeguradoraReparação do danoDanos patrimoniaisDanos não patrimoniais

STJ

1928/21.0T8GMR.G1.S1

27/11/2024 • Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza

Responsabilidade extracontratualAcidente de viaçãoConcorrência de culpasColisão de veículosCálculo da indemnizaçãoProposta razoávelSeguradoraJuros de moraAcórdão uniformizador de jurisprudênciaAtualizaçãoDano biológicoPoderes do supremo tribunal de justiçaDanos futurosDanos não patrimoniaisDanos patrimoniais

STJ

21244/17.0T8PRT.P1.S1

18/06/2024 • Manuel José Aguiar Pereira

Nulidade de acórdãoExcesso de pronúnciaOfensa do caso julgadoReforma de acórdãoCondenação em custasRemanescente da taxa de justiçaCompetência do supremo tribunal de justiçaCompetência em razão de hierarquiaSentençaRecurso de apelaçãoObrigação de indemnizarAtualizaçãoMora do devedorJuros de moraCitação

STJ

6/2023 • 10383/18.0T8LSB.L1.S1-A

15/06/2023 • Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão

AUJAcórdão uniformizador de jurisprudênciaArrendamento urbanoArrendamento para fins não habitacionaisSucessão de leis no tempoAtualizaçãoRendaComunicaçãoSenhorioValor do prédio arrendadoAvaliação fiscal

STJ

29/22.8YFLSB

29/03/2023 • João Eduardo Cura Mariano Esteves

ImpugnaçãoAto administrativoLegitimidade passivaFalta de fundamentaçãoMagistrados judiciaisSubsídio de funçãoAtualização

STJ

3/21.1T8VRL.G1.S1

14/03/2023 • Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor

Reforma de acórdãoCondenação em custasLapso manifestoJuros de moraAtualizaçãoAcórdão uniformizador de jurisprudência

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Responsabilidade extracontratual