Caso decidido ou resolvido - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Caso decidido ou resolvido" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2006.10acórdãos1tribunal2000 - 2006períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTCAS06100/0301/06/2006António VasconcelosCaso decidido ou resolvidoTCAS00557/0510/03/2005António Ferreira Xavier ForteAcção administrativa especialPosse administrativaExecução coerciva da demolição de um barracãoOmissão de pronúnciaCaso decidido ou resolvidoTCAS12942/0321/10/2004António Ferreira Xavier ForteNovas escalas indiciáriasPosicionamento do recorrenteDl nº 328/99, de 18/8Alterações do diferencial remuneratórioNotificaçãoIndeferimento tácitoCaso decidido ou resolvidoTCAS07029/0324/06/2004António Ferreira Xavier ForteAcção para o reconhecimento de direito ou interesse legítimoCaso decidido ou resolvidoCaso julgadoTCAS06157/0230/10/2003José Francisco Fonseca da PazActo de processamento de remuneraçõesCaso decidido ou resolvidoTCAS06284/0210/04/2003José Francisco Fonseca da PazActo de processamento de remuneraçõesCaso decidido ou resolvidoTCAS04303/0003/10/2002António Almeida Coelho da CunhaActos de processamento de vencimentoCaso decidido ou resolvidoInsuficiência de notificaçãoArtº 31º da lptaTCAS3916/0007/11/2001Helena Maria Ferreira LopesActo de processamento de vencimentos ou abonosCaso decidido ou resolvidoDecisão voluntária e unilateralIndeferimento tácito negativoDever legal de decidirDirector-regional de educaçãoCompetência própriaRequerimento dirigido ao secretário de estado daAdministração educativaTCAS02376/9915/06/2000Helena Maria Ferreira LopesActo de processamento de vencimentos ou abonosCaso decidido ou resolvidoDecisão voluntária e unilateralFalsos tarefeirosLiquidadores tributáriosArtº 59°, n° 1, alínea a) da crpTCAS02954/9918/05/2000Helena Maria Ferreira LopesExtemporaneidade do recurso hierárquico necessárioActo de processamento de vencimentos ou abonosCaso decidido ou resolvidoDecisão voluntária e unilateralJuros de moraPrescriçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosActo de processamento de vencimentos ou abonos (3 acórdãos em comum)Decisão voluntária e unilateral (3 acórdãos em comum)Acto de processamento de remunerações (2 acórdãos em comum)Acção administrativa especial (1 acórdãos em comum)Juros de mora (1 acórdãos em comum)Posse administrativa (1 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Dever legal de decidir (1 acórdãos em comum)Competência própria (1 acórdãos em comum)Indeferimento tácito (1 acórdãos em comum)