Clausula de exclusão - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Clausula de exclusão" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1979 até 1990.5acórdãos1tribunal1979 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTJ07938422/11/1990Meneres PimentelAnulação de deliberação socialClausula de exclusãoAssociaçãoPessoa colectivaExclusão de socioEstatutosInqueritoSTJ00205028/04/1989Mário AfonsoAcidente in itinereAcidente de trabalhoSeguro obrigatorioClausula de exclusãoNulidadeResponsabilidade civil por acidente de trabalhoSeguradoraResponsabilidadeEntidade patronalContrato a favor de terceiroNorma imperativaSTJ07443112/05/1987Magalhães BaiãoCulpaMateria de factoCompetencia dos tribunais de instanciaAcidente de viaçãoActividades perigosasProva desportivaCorrida de automoveisAcidente desportivoPresunção de culpaOnus da provaClausula de exclusãoSeguro automovelSolidariedadeSTJ07198415/01/1985Magalhães BaiãoContrato de transporteTransporte internacional de mercadorias por estradas - tirDanoResponsabilidade contratualClausula de exclusãoSTJ06789024/07/1979Miguel CaeiroContrato de seguroClausula sobre responsabilidade civilSeguradoraSeguroResponsabilidade civilClausula de exclusãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSeguradora (2 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)Acidente de trabalho (1 acórdãos em comum)Seguro (1 acórdãos em comum)Dano (1 acórdãos em comum)Contrato de seguro (1 acórdãos em comum)Acidente de viação (1 acórdãos em comum)Responsabilidade contratual (1 acórdãos em comum)Culpa (1 acórdãos em comum)Responsabilidade civil (1 acórdãos em comum)