Coação grave - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Coação grave" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2018 até 2026.

acórdãos

tribunal

2018 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	7	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

STJ

98/18.5JASTB.L.1.SI

11/06/2026 • Ernesto de Jesus de Deus Nascimento

Recurso de acórdão da relaçãoCoação gravePornografia de menoresIncitamentoSuicídioRegime penal especial para jovensPena parcelarViolaçãoAgravaçãoCúmulo jurídicoPena únicaPrevenção geralPrevenção especialCulpaImprocedência

STJ

837/23.2PBMTA.L1.S1

13/05/2026 • Margarida Ramos Almeida

Recurso per saltumMedida concreta da penaReduçãoCoautoriaRoubo agravadoCúmulo jurídicoPena parcelarPena únicaSuspensão da execução da penaCoação gravePrevenção especialPrevenção geralPrincípio da proporcionalidadePluriocasionalidadeConcurso de infrações

STJ

1343/23.0T9FNC.L1.S1

29/04/2026 • Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo

Recurso per saltumViolaçãoPornografia de menoresAbuso sexualCoação graveMedida concreta da penaPena únicaConcurso de infraçõesProcedência parcial

STJ

884/24.7PAENT.S1

29/04/2026 • Ernesto de Jesus de Deus Nascimento

Recurso per saltumFurto qualificadoRoubo agravadoArma brancaQualificação jurídicaCoação graveAbusoCartão de garantiaMedida concreta da penaPena parcelarValor diminutoPena únicaImprocedência

STJ

6342/20.1T8LSB.S1

18/02/2021 • Margarida Blasco

Violência depois da subtraçãoFurtoViolência domésticaCoação graveAmeaçaOfensa à integridade física qualificadaInjúria agravadaResistência e coacção sobre funcionárioCúmulo jurídicoRelatório socialNulidadePena únicaMedida da pena

STJ

784/18.0JAPRT.G1.S1

27/11/2019 • Manuel Augusto de Matos

Abuso sexual de criançasActo sexual de relevoAto sexual de relevoQualificação jurídicaCrime de trato sucessivoConcurso de infracçõesConcurso de infraçõesViolaçãoCoacção graveCoação graveViolação de domicílioDanoPornografia de menoresPrevenção geralPrevenção especialMedida da penaPena única

STJ

248/14.0GBCNT.C1.S1

07/02/2018 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

Coacção graveCoação graveIntrodução em lugar vedado ao públicoDetenção de arma proibidaMedidas de segurançaAdmissibilidade de recurso

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