Descritores Jurídicos

Coligação ativa - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Coligação ativa" classifica 20 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2021 até 2026.

acórdãos

tribunais

2021 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	19	95.0%
TRP	1	5.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

3109/21.3T8PNF.P1.S1

13/05/2026 • Leopoldo Soares

Coligação ativaAdmissibilidadeRecursoEnfermeiro

STJ

1658/23.8T8TVD.L1.S1

23/10/2025 • Fernando Baptista de Oliveira

LitisconsórcioColigação ativaTaxa de justiçaValor da açãoMatéria de factoFundamentaçãoPrazoCondomínioFração autónomaVíciosNova petiçãoConvite ao aperfeiçoamento

TRP

2103/05.6TTPRT.2.P1

13/01/2025 • Maria Luzia Carvalho

Junção de documentosRecursoColigação ativaLiquidação da sentença

STJ

3137/23.4T8LSB.L1.S1

27/11/2024 • Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira

Coligação ativaValor da causaRecurso de revistaInteresse imaterial

STJ

28988/21.0T8LSB.L1.S1

25/09/2024 • José Eduardo Miranda Santos Sapateiro

Reforma de acórdãoValor da açãoColigação ativaCondenação em custas

STJ

2695/23.8T8LSB.L1.S1

11/09/2024 • Mário Belo Morgado

Factos conclusivosAmpliação da matéria de factoAnulação de acórdãoAnulação de sentençaFactos instrumentaisFactos complementaresFactos concretizadoresPrincípio geral de aproveitamento do processadoPrincípio da confiançaAdequação formalProcesso equitativoPrincípio do acesso ao direito e aos tribunaisRecurso de revistaAdmissibilidade de recursoColigação ativaValor da causa

STJ

3769/21.5T8MTS.P1.S1

08/05/2024 • Domingos José de Morais

Recurso de revistaColigação ativaValor da causaValorSucumbência

STJ

15885/20.6T8PRT.P1.S2

10/01/2024 • Júlio Manuel Vieira Gomes

Recurso de revistaColigação activaColigação ativa

STJ

21095/20.5T8LSB.L1-A.S1

11/10/2023 • Júlio Manuel Vieira Gomes

ReclamaçãoValor da causaColigação ativa