Descritores Jurídicos

Comunicação ao banco de portugal - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Comunicação ao banco de portugal" classifica 6 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2011 até 2023.

acórdãos

tribunais

2011 - 2023

período

Distribuição por Tribunal

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

TRL

05/12/2023 • Alexandra de Castro Rocha

Impugnação da decisão de factoResponsabilidade civil extracontratualComunicação ao banco de portugalOfensa do bom nomeLitigância de má fé

TRP

12/07/2023 • Joaquim Moura

Banco de portugalCentral de responsabilidade de créditoComunicação ao banco de portugalResponsabilidade extracontratualDireito à honra e bom nome

TRP

24/03/2022 • Filipe Caroço

Central de responsabilidade de créditoComunicação ao banco de portugalOfensas ao bom nomeResponsabilidade extracontratual

TRP

30/01/2014 • Aristides Rodrigues de Almeida

Acção de indemnizaçãoFalsa identidadeComunicação ao banco de portugalContrato de mútuoIncumprimento

TRP

28/11/2013 • Aristides Rodrigues de Almeida

Responsabilidade civil aquilianaUtilizadores de chequesComunicação ao banco de portugalDanos não patrimoniais

TRE

17/03/2011 • Mata Ribeiro

Cheque sem provisãoComunicação ao banco de portugalResponsabilidade civilDanos não patrimoniais

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