Descritores Jurídicos

Conteúdo das conclusões - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Conteúdo das conclusões" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2004 até 2016.

acórdãos

tribunais

2004 - 2016

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	5	55.6%
TCAS	4	44.4%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

STJ

1184/10.5TTMTS.P1.S1

31/05/2016 • Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes

Impugnação da decisão da matéria de factoÓnus a cargo do recorrenteConteúdo das conclusõesPrazo de recurso

STJ

324/10.9TTALM.L1.S1

12/05/2016 • Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes

Impugnação da decisão da matéria de factoÓnus a cargo do recorrenteConteúdo das conclusões

STJ

449/10.0TTVFR.P2.S1

21/04/2016 • Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes

Impugnação da decisão da matéria de factoÓnus a cargo do recorrenteConteúdo das conclusões

STJ

861/13.3TTVIS.C1.S1

03/03/2016 • Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes

Impugnação da decisão da matéria de factoÓnus a cargo do recorrenteConteúdo das conclusõesPrazo de recurso

STJ

824/11.3TTLRS.L1.S1

01/10/2015 • Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes

Impugnação da decisão da matéria de factoÓnus a cargo do recorrenteConteúdo das conclusões

TCAS

05804/09

21/01/2010 • Cristina Santos

Conteúdo das conclusõesConvite ao aperfeiçoamento

TCAS

12733/03

27/01/2005 • Cristina Santos

Conteúdo das conclusõesConvite ao aperfeiçoamento

TCAS

11349/03

27/01/2005 • Cristina Santos

Conteúdo das conclusõesConvite ao aperfeiçoamentoDever legal de decidir

TCAS

00132/04

13/05/2004 • Cristina Santos

Conteúdo das conclusõesConvite ao aperfeiçoamento

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Impugnação da decisão da matéria de facto

Ónus a cargo do recorrente

Convite ao aperfeiçoamento

Prazo de recurso

Dever legal de decidir