Correção oficiosa - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Correção oficiosa" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2019 até 2026.

acórdãos

tribunal

2019 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	6	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

STJ

725/22.0GAMTA.E1.S1

15/04/2026 • José A. Vaz Carreto

ReclamaçãoNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaAlteração dos factosRecursoCorreção oficiosaIndeferimento

STJ

1410/19.5T8CSC.L3.S1

12/03/2026 • António Barrateiro Martins

Recurso de acórdão da relaçãoDecisão interlocutóriaTaxa de justiçaInadmissibilidadeRecurso da revistaDecisão singularDespacho relatorArguiçãoNulidadeFaltaPagamentoViolação de leiOfensa do caso julgadoConvolaçãoCorreção oficiosa

STJ

7745/17.4T9LSB.L2-A.S1

29/01/2026 • António Augusto Manso

ReclamaçãoRecurso para fixação de jurisprudênciaAcórdão recorridoAcordão fundamentoNulidade de acórdãoErro de escritaCorreção oficiosaPrazoInterposição de recursoFundamentosRetificaçãoInconstitucionalidadeIndeferimento

STJ

375/22.0GDGDM.P2.S1

09/07/2025 • José Alberto Vaz Carreto

Recurso de acórdão da relaçãoViolência domésticaConcurso de infraçõesErro materialCorreção oficiosaPoderes de cogniçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaImpugnação da matéria de factoVíciosArtigo 410.º do código de processo penalContradição insanávelIn dubio pro reoFactos não provadosInsuficiência da matéria de factoMeios de prova

STJ

28/21.7PAPBL.C1.S1

19/03/2025 • Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo

Recurso de acórdão da relaçãoAbsolvição em 1.ª instância e condenação na relaçãoViolência domésticaViolaçãoPornografia de menoresLapso manifestoCorreção oficiosaNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaFalta de fundamentaçãoErro notório na apreciação da provaVícios do artº 410.º do código de processo penalInconstitucionalidadeInadmissibilidadeCausas de exclusão da ilicitudeMedida concreta da penaPena únicaPena de prisãoImprocedência

STJ

2882/16.5TDLSB.L1-A.S1

30/10/2019 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

Recurso para fixação de jurisprudênciaErro na forma do processoCorrecção oficiosaCorreção oficiosaRecurso de decisão contra jurisprudência fixadaAbuso de confiança contra a segurança socialAcordão do supremo tribunal de justiçaLei aplicávelModificaçãoQuestão prejudicialPrincípio da suficiência do processo penalSuspensãoProcesso penalOposição de julgadosRejeição

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Nulidade de acórdão

Recurso de acórdão da relação

Violência doméstica

Inadmissibilidade

Inconstitucionalidade

Reclamação

Omissão de pronúncia

Indeferimento

Recurso para fixação de jurisprudência

Prazo