Descritores Jurídicos

Desistência de recurso - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Desistência de recurso" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2007 até 2019.

acórdãos

tribunal

2007 - 2019

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	10	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

2096/15.1T8LSB.L1

10/12/2019 • Ricardo Alberto Santos Costa

Responsabilidade pré-contratualMedida de resolução" do bpTransferência de responsabilidade litigiosaDesistência de recursoNegócio jurídicoIneficáciaInvalidadeDever de informaçãoInstituição bancáriaCulpa in contrahendoPresunção de culpaResponsabilidadeDireito à indemnizaçãoInteresse contratual negativo interesse contratual positivoMedida de resoluçãoTransmissão de dívidaCondenaçãoPrincípio dispositivo

STJ

853/98.0JAPRT.P1.S1-A

24/06/2014 • Souto de Moura

Fixação de jurisprudênciaDesistência de recursoPrazo

STJ

1/03.7PILSB-B.S1

16/10/2013 • Pires da Graça

Recurso para fixação de jurisprudênciaDesistência de recurso

STJ

363/04.9TBBOAZ.P1.S1

14/04/2011 • Bettencourt de Faria

Recurso principalRecurso subordinadoDesistência de recurso