Detenção de estupefacientes - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Detenção de estupefacientes" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 2023.10acórdãos2tribunais1990 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ990.0%TRP110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP999/20.0PWPRT.P125/01/2023Maria Joana Gomes Duarte GrácioConversas informaisProibição de provaDetenção de estupefacientesInsuficiência da matéria de facto provada para a decisãoReenvio do processo para novo julgamentoSTJ771/16.2TELAB.E1.S115/04/2021António Clemente LimaRecurso penalAbuso sexual de criançasPornografia de menoresDetenção de estupefacientesPena únicaMedida da penaSTJ240/19.9JELSB.L1-A.S110/03/2021Maria da Conceição Simão GomesRecurso para fixação de jurisprudênciaPressupostosOposição de julgadosMatéria de factoDetenção de estupefacientesIdentidade de factosRejeição de recursoInadmissibilidadeSTJ4044/09.9TAMTS.S106/07/2011Souto de MouraRecurso de decisão contra jurisprudência fixadaPrazo de interposição de recursoRecurso penalDetenção de estupefacientesConsumo médio individualConstitucionalidadeSTJ08P178715/07/2008Souto de MouraTráfico de estupefacientesIn dubio pro reoRecurso da matéria de factoRecurso da matéria de direitoCompetência da relaçãoCompetência do supremo tribunal de justiçaVícios do artº 410 cppConhecimento oficiosoDuplo grau de jurisdiçãoConstitucionalidadeErro notório na apreciação da provaCrime exauridoCrime de perigoTentativaConsumaçãoDetenção de estupefacientesComparticipaçãoCo-autoriaSTJ06P468425/06/2008Souto de MouraDetenção de estupefacientesDespenalizaçãoContra-ordenaçãoConsumo de estupefacientesTráfico de estupefacientesInterpretaçãoSTJ03P98208/05/2003Oliveira GuimarãesTráfico de estupefacienteTráfico de menor gravidadeDetenção de estupefacientesSTJ02P452505/02/2003Virgílio António da Fonseca OliveiraDetenção de estupefacientesConsumo de estupefacientesIn dubio pro reoDescriminalizaçãoContra-ordenaçãoConvolaçãoSTJ02P281407/11/2002Oliveira GuimarãesIn dubio pro reoMatéria de factoMatéria de direitoTráfico de estupefacientesDetenção de estupefacientesPoderes do supremo tribunal de justiçaSTJ04071022/03/1990Ferreira VidigalRecurso para o supremo tribunal de justiçaMateria de direitoRenovação da provaReenvioDetenção de estupefacientesErro notorio na apreciação da provaConceitoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIn dubio pro reo (3 acórdãos em comum)Tráfico de estupefacientes (3 acórdãos em comum)Constitucionalidade (2 acórdãos em comum)Consumo de estupefacientes (2 acórdãos em comum)Matéria de facto (2 acórdãos em comum)Contra-ordenação (2 acórdãos em comum)Recurso penal (2 acórdãos em comum)Medida da pena (1 acórdãos em comum)Competência do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Duplo grau de jurisdição (1 acórdãos em comum)